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10/06/2020 09:47:48 PORTARIA Nº98/2020 - Designar, a comissão de seleção e fiscalização do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019. PORTARIA
10/06/2020 09:47:22 PORTARIA Nº97/2020 - Designar, a comissão de seleção e fiscalização do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2019. PORTARIA
10/06/2020 09:46:42 DECRETO N.º 228/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
10/06/2020 09:46:21 DECRETO N.º 227/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional EXTRAORDINARIO , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
09/06/2020 10:02:28 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público PSS de ENFERMEI EDITAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09/06/2020 10:01:45 PORTARIA Nº 96/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhorita Ana Paula Faria Sanchez. PORTARIA
09/06/2020 10:01:16 PORTARIA Nº 95/2020 - Conceder, licença por motivo de doença na família , à Servidora Pública Municipal senhorita Tayna Dias de Almeida Oliveira. PORTARIA
09/06/2020 10:00:11 ERRATA DA PORTARIA Nº 75/2020. OUTROS
09/06/2020 09:59:43 ERRATA DA PORTARIA Nº 74/2020. OUTROS
09/06/2020 09:58:45 DECRETO N.º 226/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional EXTRAORDINARIO , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
09/06/2020 09:58:22 DECRETO Nº 225 /2020 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - triênio 2020/2023. DECRETO
09/06/2020 09:57:51 DECRETO N.º 224/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
08/06/2020 09:43:43 Portaria nº 94/2020 - Em decorrência da instauração de Sindicância para apurar possíveis irregularidades na conduta do servidor L.M.S., conforme Ofício nº 55/2020 e documentos apresentados. PORTARIA
08/06/2020 09:43:09 Portaria nº 93/2020 - Em decorrência da instauração de Sindicância para apurar possíveis irregularidades na conduta do servidor L.M.S., conforme Ofício nº 54/2020 e documentos apresentados. PORTARIA
08/06/2020 09:42:25 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 09/2020 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.