Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	11/09/2025 09:51:46	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 134 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de outubro de 2024 - CRISTIANE RENATA DA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:47:25	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 133 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de março de 2024 - CLEONICE ALVES DE SOUZA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:45:14	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 132 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 14 de março de 2025 - SILVIA HELENA SILVA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:42:48	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 131 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2025 - RAQUEL FERREIRA DA SILVA CRUZ	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:39:42	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 130 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 1 de abril de 2025 - MARIA CLAUDINA BAQUETA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:36:56	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 129 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 01 de abril de 2024 - MARIA APARECIDA DA COSTA	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:30:16	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 128 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 4 de março de 2024 - JUDITE APARECIDA LOPES DE ANDRADE	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:27:55	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 127 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2025 - ANIELCE VIER REZENDE	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:24:08	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 126 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de março de 2025 - ALINE APARECIDA DE SOUZA ABREU	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	SAÚDE
	11/09/2025 09:21:14	PORTARIA Nº 363/2025 - PROMOVER, a partir de setembro de 2025 - MONICA APARECIDA XAVIER GABRIEL	PORTARIA	PREFEITURA
	11/09/2025 09:17:47	PORTARIA Nº 362/2025 - PROMOVER, a partir de setembro de 2025 - AMANDA PIMENTA BORGES	PORTARIA	PREFEITURA
	11/09/2025 09:09:08	PORTARIA Nº 307/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 29 de agosto a 27 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal Luciana Inez Vier Rezende	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	11/09/2025 09:06:44	PORTARIA Nº 306/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 de setembro a 9 de outubro de 2025, a Servidora Pública Municipal Vanessa Ferrari Gomes	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	10/09/2025 09:34:09	Prorrogação do contrato 302 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 7 de março de 2025 - Maria do Carmo Bornia Ortega Moreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
	10/09/2025 09:31:57	Prorrogação do contrato 301 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 7 de março de 2025 - Gersia Ferreira dos Santos Santana	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.