Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	26/06/2020 09:56:24	ERRATA da Portaria Nº 104/2020.	PORTARIA
	26/06/2020 09:40:13	PORTARIA Nº 106 /2020 - Constituir membros da Comissão de Recebimento de Materiais do Paço Municipal.	PORTARIA
	25/06/2020 10:12:45	DECRETO Nº 249/2020 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação.	DECRETO
	24/06/2020 10:07:25	DECRETO N.º 248/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.	DECRETO
	24/06/2020 10:06:28	DECRETO Nº247/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	DECRETO
	24/06/2020 10:06:01	DECRETO Nº 246 /2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu.	DECRETO
	24/06/2020 10:05:37	DECRETO Nº245/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu.	DECRETO
	24/06/2020 10:04:58	DECRETO Nº 27/2020 - Contrata Emprego Público de ENFERMEIRO P.S.S.	DECRETO	AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
	23/06/2020 10:19:12	PORTARIA Nº 105/2020 - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal senhor Claudemir Valerio Maia.	PORTARIA
	23/06/2020 10:18:36	PORTARIA Nº 101/2020 - Em decorrência da instauração da Sindicância para apurar possíveis irregularidades na conduta da servidora D.F.M, conforme portaria 68/2020.	PORTARIA
	23/06/2020 10:16:03	DECRETO Nº 244 /2020 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - triênio 2020/2023.	DECRETO
	23/06/2020 10:14:31	DECRETO Nº 243/2020 - Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.	DECRETO
	23/06/2020 10:13:52	DECRETO N.º 241/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO
	23/06/2020 10:13:21	DECRETO Nº 240/2020 - Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral da Prefeitura e na Fundação de Saúde de Paiçandu.	DECRETO
	23/06/2020 10:12:47	DECRETO N.º 239/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.	DECRETO
Anterior 592 593 594 595 596 597 598 599 600 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.