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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/07/2020 10:05:00 Inexigibilidade 02/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
02/07/2020 13:36:48 PORTARIA Nº 33/2020 - CONCEDER 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal LURDES CRUZ SILVA. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01/07/2020 10:08:00 EXTRATO DE CONVÊNIO - P.A. Nº 012/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/07/2020 10:06:02 PORTARIA Nº 108/2020 Conceder 31 (trinta e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 1 a 31 de julho de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora CLAUDETE MARQUES PORTARIA
01/07/2020 10:05:03 EDITAL 28/2020 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto para o Cargo de Emprego Público PSS de ENFERMEIRO EDITAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01/07/2020 10:04:10 EDITAL 27/2020 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Admissional para o Cargo de Emprego Público de TÉCNICO DE ENFERMAGEM-PSS. EDITAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01/07/2020 09:58:02 DECRETO N.º 254/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
30/06/2020 09:31:00 Extrato do Contrato Nº 011/2020 - Dispensa de Licitação Nº 010/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/06/2020 09:20:14 PORTARIA Nº 107/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora DALILA ZULATO PIMENTA CASTANHEIRA. PORTARIA
30/06/2020 09:19:29 DECRETO Nº. 253/2020 - Descauciona as datas de terras do Jardim Moscou, neste Município. DECRETO
29/06/2020 09:58:00 Aviso Adjudicação e Homologação - Dispensa 010/2020 - P.A.013/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
29/06/2020 09:55:00 Comunicado de Dispensa 010/2020 - P.A.013/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
29/06/2020 09:49:00 DECRETO N.º 252/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
29/06/2020 09:48:32 DECRETO N.º 251/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
29/06/2020 09:47:56 DECRETO N.º 250/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.