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05/10/2020 09:53:37 PORTARIA Nº 140/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhorita Gislaine Maria Martins. PORTARIA
05/10/2020 09:52:48 PORTARIA Nº 139/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora INES DE LOURDES FRANCO REGINATO. PORTARIA
05/10/2020 09:52:08 DECRETO N.º 394/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
05/10/2020 09:51:39 DECRETO N.º 393/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
02/10/2020 14:20:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 39/2020 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de EDUCADORA SOC EDITAL
02/10/2020 14:19:20 DECRETO N.º 387/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional EXTRAORDINARIO , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
01/10/2020 16:05:24 DECRETO Nº 389/2020 - Revoga decreto de redistribuição de Cargo da Senhorita Maria Aparecida dos Santos para a Autarquia Municipal de Saúde de Paiçandu. DECRETO
01/10/2020 15:59:16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/10/2020 15:57:45 CONVOCAÇÃO 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA - CMAS OUTROS
01/10/2020 15:56:42 LEI Nº 2970/2020 - Aprova o Loteamento denominado "Jardim Imperial". LEIS
01/10/2020 15:56:13 DECRETO Nº 392/2020 - REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU. DECRETO
01/10/2020 15:55:19 DECRETO Nº 391 /2020 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - Biênio 2020/2022. DECRETO
01/10/2020 15:54:55 DECRETO Nº 390 /2020 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - triênio 2020/2023. DECRETO
01/10/2020 10:37:36 DECRETO 388/2020 Demite do quadro de servidores do Município de Paiçandu NATHALIA SANTOS DE PAULA e dá outras providências. DECRETO
01/10/2020 08:27:13 PORTARIA Nº 061/2020 DESIGNAR, a partir de 01 de outubro de 2020, para exercer a Função de Secretária Escolar na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servi DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.