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14/10/2020 11:13:43 DECRETO Nº 41/2020 - Contrata Emprego Público de TECNICO EM ENFERMAGEM C.L.T. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13/10/2020 11:23:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 42/2020 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE EDITAL
13/10/2020 11:22:24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 41/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de ASSISTENTE S EDITAL
13/10/2020 11:20:24 DECRETO Nº 406/2020 - Dispõe sobre mudança do feriado de 28 de outubro, Dia do Funcionário Público, nas repartições públicas municipais. DECRETO
13/10/2020 11:19:57 DECRETO Nº 405/2020 - Exonera, a pedido, ocupante do Cargo Efetivo de Vigia. DECRETO
13/10/2020 11:19:33 DECRETO Nº 401/2020 - Contrata Cargo Emprego Público de EDUCADORA SOCIAL. DECRETO
13/10/2020 09:46:03 Instrução Normativa nº 04/2020 - Autarquia Municipal de Educação. INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/10/2020 10:48:54 DECRETO N.º 404/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
09/10/2020 10:48:29 DECRETO N.º 403/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
09/10/2020 10:48:07 DECRETO N.º 402/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
08/10/2020 10:18:34 DECRETO Nº 400/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. DECRETO
07/10/2020 11:27:49 RESOLUÇÃO N° 19/2020 - Dispõe sobre a constituição das Câmaras Setoriais Permanentes, conforme artigo 27 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Pai&cc RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2020 11:27:25 RESOLUÇÃO N° 18/2020 - Dispõe sobre a substituição de Márcio Castilho dos Santos e de Paula Cristina Cordeiro Santos na Comissão Temática de Cadastro e de Acompanhamentos do Conselho Municipal dos D RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2020 11:27:03 RESOLUÇÃO N° 17/2020 - Dispõe sobre a atual composição da Diretoria Executiva conforme artigo nº 19 da Lei nº 2433/2015 e conforme artigo nº 22 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da C RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2020 11:24:55 RESOLUÇÃO Nº 16, de 05 de Outubro de 2020, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paiçandu Paraná. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.