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17/07/2020 09:13:30 RESOLUÇÃO 15 /2020 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação referente à Portaria do Ministério da Cidadania n° 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020, pertinente a 31 (trinta e uma) vagas para RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
16/07/2020 14:35:50 PORTARIA Nº 115/2020 - CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal, senhora DANIELE STEFANIE SARA LOPES LERA NONOSE. PORTARIA
16/07/2020 14:35:11 PORTARIA Nº 114/2020 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, senhora PALMA GARDINAL. PORTARIA
16/07/2020 14:34:43 PORTARIA Nº 113/2020 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, senhora ELAINE CRISTINA MACETTI MATEUS. PORTARIA
15/07/2020 15:15:45 DECRETO Nº. 272/2020 - Descauciona as datas de terras do Jardim Gramado II, neste Município. DECRETO
15/07/2020 09:17:43 DECRETO Nº 31/2020 - Dispõe sobre recesso funcional nas repartições públicas da Autarquia Municipal de Saúde, no dia 03 de agosto de 2020. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14/07/2020 09:52:06 LEI Nº 2943/2020 - Revoga o inciso I do Art. 1º da Lei Complementar nº 2.663/2018, e dá outras providências. LEIS
14/07/2020 09:51:07 DECRETO Nº 273/2020 - Dispõe sobre recesso funcional, nas repartições públicas municipais, no dia 03 de agosto de 2020. DECRETO
13/07/2020 10:59:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2020 - Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de TÉCNI EDITAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13/07/2020 10:58:31 DECRETO Nº 30/2020 - Contrata Emprego Público de TECNICO DE ENFERMAGEM P.S.S.. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13/07/2020 10:58:08 DECRETO Nº 29/2020 - Contrata Emprego Público de TECNICO DE ENFERMAGEM P.S.S.. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13/07/2020 10:57:37 DECRETO Nº 28/2020 - Contrata Emprego Público de ENFERMEIRA P.S.S. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13/07/2020 10:56:46 PORTARIA Nº 112/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Eliana de Santana Oliveira da Paixão. PORTARIA
13/07/2020 10:55:51 DECRETO N.º 271/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
13/07/2020 10:55:22 DECRETO N.º 270/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.