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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
29/07/2020 11:13:26 DECRETO N.º 291/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/07/2020 09:09:46 DECRETO Nº 290/2020 - Demite, por justa causa, do Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- P. S. S.. DECRETO
27/07/2020 12:00:37 Extrato do 1º Termo Aditivo - Dispensa 008/2020 - P.A.009/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
27/07/2020 10:34:32 DECRETO N.º 236/2020 - REPUBLICAÇÃO - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
27/07/2020 09:58:50 LEI Nº 2951/2020 - Dispõe sobre a aplicação de agrotóxicos em áreas de produção agrícola próximas as áreas urbanas do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
27/07/2020 09:58:24 LEI Nº 2950/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação orçamentária no orçamento da Fundação de Saúde de Pai&cc LEIS
27/07/2020 09:57:57 LEI Nº 2949/2020 - Aprova o Loteamento denominado "JARDIM MORADA DO SOL": LEIS
27/07/2020 09:57:13 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 12/2020 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS
27/07/2020 09:56:30 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 11/2020 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS
27/07/2020 09:54:58 PORTARIA Nº 36/2020 - CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, à Servidora Pública Municipal FATIMA DE JESUS CRISTOVAM DIAS CURIONI. PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/07/2020 09:18:44 PORTARIA Nº 118/2020 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal senhor EDER JOSÉ IAKESTEST. PORTARIA
24/07/2020 09:18:08 DECRETO N.º 289/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
24/07/2020 09:17:39 DECRETO Nº 288/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- P. S. S.. DECRETO
23/07/2020 10:38:15 DECRETO N.º 287/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional EXTRAORDINARIO , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
23/07/2020 10:37:54 DECRETO N.º 286/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.