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04/09/2020 10:02:01 PORTARIA Nº 131/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Gessica Madurera Lagos Pereira. PORTARIA
04/09/2020 10:01:29 PORTARIA Nº 130/2020 - Conceder 100 (cem) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ZULMIRA DE SOUZA DOTTO. PORTARIA
04/09/2020 10:00:44 PORTARIA Nº 129/2020 - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ROSELI FONTINI. PORTARIA
04/09/2020 09:59:17 Decreto nº 356/2020 - Estabelece vencimento e forma de Pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Fiscalização do Cumprimento de Norma Administrativa acerca do Uso e Ocupação, da Higiene, Sa DECRETO
04/09/2020 09:22:50 DECRETO Nº 357 / 2020 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
03/09/2020 15:02:44 DECRETO Nº 346/2020 - considerando o disposto no artigo 37, §10 e §14, da Constituição Federal de 1988; DECRETO
03/09/2020 15:02:17 DECRETO Nº. 342/2020 - Descauciona as datas de terras do Jardim Espanha, neste Município. DECRETO
03/09/2020 13:50:19 DECRETO Nº 354/2020 - Abre Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO no orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. DECRETO
03/09/2020 13:49:57 DECRETO N.º 353/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
03/09/2020 13:49:36 DECRETO Nº352/2020 - Abre Crédito Adicional Especial por TRANSPOSIÇÃO de dotação do Orçamento Geral do Município para o Orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
03/09/2020 13:49:06 DECRETO N.º 351/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
03/09/2020 10:31:35 RESOLUÇÃO 16/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total 2° semestre de 2019 referente ao repasse Programa Crescer em Família - Acolhimento Familiar. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/09/2020 10:30:49 RESOLUÇÃO 15/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total 2° semestre de 2019 referente ao repasse Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/09/2020 10:30:20 RESOLUÇÃO 14/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas total 2° semestre de 2019 referente ao repasse Programa Liberdade Cidadã. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
03/09/2020 10:29:46 Resolução N° 13/2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.