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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
10/09/2020 11:22:03 Aviso Adjudicação e Homologação - Dispensa 013/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/09/2020 11:21:10 Comunicado de Dispensa 013/2020 - P.A.016/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/09/2020 10:40:15 PORTARIA Nº 128/2020 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora FRANCIELLI MALUTA SOLIMAN. PORTARIA
10/09/2020 10:30:41 INFORMATIVO - Audiência Pública de Prestação de Contas Referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 da Sáude Pública de Paiçandu. OUTROS
10/09/2020 10:29:57 DECRETO Nº 34/2020 - Contrata Emprego Público de MOTORISTA P.S.S. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10/09/2020 10:26:07 DECRETO Nº 33/2020 - Contrata Emprego Público de TECNICO EM RAIO X. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09/09/2020 14:06:05 PORTARIA Nº 135/2020 - Designar, Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados, os quais deverão obter esclarecimentos e apurar responsabilidades referentes à denúncias e PORTARIA
09/09/2020 14:05:26 RESOLUÇÃO 030/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Total do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 2º semestre de 2019 RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:05:05 RESOLUÇÃO 029/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas total do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 2º semestre de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:04:46 RESOLUÇÃO 028/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Total do Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II, referente ao 2º semestre de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:04:25 RESOLUÇÃO 027/2020 - Dispõe sobre a aprovação total da Prestação de Contas Final do Incentivo Adesão Espontânea, referente ao 2º semestre de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:03:47 RESOLUÇÃO 026/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Renovação do Termo de Colaboração, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação com a Instituição de Acolhimento para pes RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:02:00 RESOLUÇÃO 025/2020 - Dispõe sobre a Substituição da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos sendo: CMDPI- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, CMDPD- Conselho Municipal dos Direitos d RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/09/2020 10:50:41 Portaria 20/2020=Conceder férias ao servidor ocupante de Cargo comissionado de Diretor de Patrimônio. Douglas Diego do Nascimento. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2020 10:02:34 PORTARIA Nº 132/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Leidiane Calderan de Andrade. PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.