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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/09/2020 14:05:26 RESOLUÇÃO 030/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Total do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 2º semestre de 2019 RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:05:05 RESOLUÇÃO 029/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas total do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 2º semestre de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:04:46 RESOLUÇÃO 028/2020 - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Total do Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II, referente ao 2º semestre de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:04:25 RESOLUÇÃO 027/2020 - Dispõe sobre a aprovação total da Prestação de Contas Final do Incentivo Adesão Espontânea, referente ao 2º semestre de 2019. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:03:47 RESOLUÇÃO 026/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Renovação do Termo de Colaboração, Plano de Trabalho e Plano de Aplicação com a Instituição de Acolhimento para pes RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09/09/2020 14:02:00 RESOLUÇÃO 025/2020 - Dispõe sobre a Substituição da Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos sendo: CMDPI- Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, CMDPD- Conselho Municipal dos Direitos d RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
04/09/2020 10:50:41 Portaria 20/2020=Conceder férias ao servidor ocupante de Cargo comissionado de Diretor de Patrimônio. Douglas Diego do Nascimento. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
04/09/2020 10:02:34 PORTARIA Nº 132/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Leidiane Calderan de Andrade. PORTARIA
04/09/2020 10:02:01 PORTARIA Nº 131/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Gessica Madurera Lagos Pereira. PORTARIA
04/09/2020 10:01:29 PORTARIA Nº 130/2020 - Conceder 100 (cem) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ZULMIRA DE SOUZA DOTTO. PORTARIA
04/09/2020 10:00:44 PORTARIA Nº 129/2020 - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora ROSELI FONTINI. PORTARIA
04/09/2020 09:59:17 Decreto nº 356/2020 - Estabelece vencimento e forma de Pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Fiscalização do Cumprimento de Norma Administrativa acerca do Uso e Ocupação, da Higiene, Sa DECRETO
04/09/2020 09:22:50 DECRETO Nº 357 / 2020 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
03/09/2020 15:02:44 DECRETO Nº 346/2020 - considerando o disposto no artigo 37, §10 e §14, da Constituição Federal de 1988; DECRETO
03/09/2020 15:02:17 DECRETO Nº. 342/2020 - Descauciona as datas de terras do Jardim Espanha, neste Município. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.