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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/09/2020 10:27:09 DECRETO Nº 364/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. DECRETO
14/09/2020 10:26:47 DECRETO Nº 360/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. DECRETO
14/09/2020 10:26:21 DECRETO Nº 359/2020 - Revoga a exoneração de servidor por vacância no cargo. DECRETO
14/09/2020 10:19:15 DECRETO Nº 37/2020 - Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de FARMACÊUTICA - C.L.T. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14/09/2020 10:18:52 DECRETO Nº 36/2020 - Dispensa, a pedido, do Cargo Emprego Público de FARMACÊUTICA C.L.T. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
14/09/2020 10:18:26 DECRETO Nº 35/2020 - Contrata Emprego Público de ENFERMEIRA C.L.T. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
11/09/2020 16:43:38 Instrução Normativa nº 003/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11/09/2020 09:48:30 Extrato do Contrato 014/2020 - Dispensa 013/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/09/2020 11:22:03 Aviso Adjudicação e Homologação - Dispensa 013/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/09/2020 11:21:10 Comunicado de Dispensa 013/2020 - P.A.016/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
10/09/2020 10:40:15 PORTARIA Nº 128/2020 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal senhora FRANCIELLI MALUTA SOLIMAN. PORTARIA
10/09/2020 10:30:41 INFORMATIVO - Audiência Pública de Prestação de Contas Referente ao Segundo Quadrimestre de 2020 da Sáude Pública de Paiçandu. OUTROS
10/09/2020 10:29:57 DECRETO Nº 34/2020 - Contrata Emprego Público de MOTORISTA P.S.S. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10/09/2020 10:26:07 DECRETO Nº 33/2020 - Contrata Emprego Público de TECNICO EM RAIO X. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09/09/2020 14:06:05 PORTARIA Nº 135/2020 - Designar, Comissão Permanente de Sindicância, composta pelos servidores efetivos abaixo relacionados, os quais deverão obter esclarecimentos e apurar responsabilidades referentes à denúncias e PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.