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22/09/2020 11:32:53 DECRETO N.º 377/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
22/09/2020 11:32:27 DECRETO N.º 376/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
22/09/2020 11:32:00 PORTARIA Nº 137/2020 - Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, a Servidora Pública Municipal, senhora MÁRCIA BIANCHI COSTA DE FRANÇA. PORTARIA
18/09/2020 14:18:39 DECRETO N.º 374/2020: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
18/09/2020 14:17:14 DECRETO N.º 373/2020:Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
18/09/2020 14:15:48 DECRETO N.º 372/2020: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/09/2020 14:12:16 DECRETO N.º 371/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
18/09/2020 14:06:52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36/2020 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 15/2019, Cargo de Emprego Público de EDUCADORA SOCIAL EDITAL
18/09/2020 14:05:13 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2020 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 01/2019 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ÁREA DA CONSTRUÇ&Atil EDITAL
18/09/2020 13:48:34 DECRETO Nº 375/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE DEFINIRAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO
18/09/2020 13:41:32 DECRETO Nº358/2020 Súmula - Nomeia os representantes do COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR -PETE, no âmbito de Paiçandu, no período de 2020 a 2022. DECRETO
18/09/2020 11:29:24 DECRETO Nº 39/2020 - Contrata Emprego Público de TECNICO EM RAIO -X P.S.S. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
18/09/2020 11:00:00 Portaria 21/2020=Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo telefonista. Maria Aoarecida Rodrigues Simões dos Santos PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
16/09/2020 10:20:00 Extrato do 3ºTermo Aditivo - P.P.006/2018-P.A.017/2018 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/09/2020 10:17:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA - AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020 E APRESENTAÇÃO DA LOA 2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS. EDITAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.