Prefeitura Municipal de Paiçandu

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	24/01/2025 11:54:23	PORTARIA Nº 10/2025 - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2025, para exercer a Função de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, o Servidor Público Municipal senhor JOÃO VITOR DE SOUZA	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 11:51:02	PORTARIA Nº 9/2025 - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2025, para exercer a Função de Orientadora Educacional da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora FRANCIELI APARECIDA DOS SANTOS VERONEZE	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 11:27:08	PORTARIA Nº 8/2025 - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2025, para exercer a Função de Orientadora Educacional da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Lacal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhora ADRIANA APARECIDA LAVORENTE BIAGI	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 11:23:08	PORTARIA Nº 7/2025 - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2025, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Pedro Françozo	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 11:18:19	PORTARIA Nº 6/2025 - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2025, para exercer a Função de Orientador Educacional da Escola Municipal Pedro Françozo	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 11:15:49	PORTARIA Nº 5/2025 - DESIGNAR, a partir de 20 de janeiro de 2025, para exercer a Função de Orientadora Educacional da Escola Municipal Pedro Françozo	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 11:12:46	PORTARIA Nº 4/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de janeiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Mayara Fernanda Eugenio Schitko	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 09:54:15	ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 14.001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	24/01/2025 09:53:01	EDITAL N.º 14.001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	24/01/2025 09:46:11	EDITAL N.º 13.001/2024 RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA	OUTROS-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	24/01/2025 09:32:10	PORTARIA Nº 3/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 31 de janeiro de 2025, do Emprego Público de Professora (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Greisiela Ellen Mansano	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 09:26:42	PORTARIA Nº 2/2025 - Conceder 20 (vinte) dias de férias, de 18 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2024, ao Servidor Público Municipal senhor RUBENS CONDE	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 09:23:08	PORTARIA Nº 1/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 20 de janeiro a 19 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Taiene Bailly dos Santos Ferreira	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	24/01/2025 09:16:39	Prorrogação do contrato 05 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 22 de janeiro de 2024 - José Justino de Oliveira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	24/01/2025 07:32:59	DECRETO Nº 16/2025 -Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO	DECRETO	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.