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07/10/2020 11:27:25 RESOLUÇÃO N° 18/2020 - Dispõe sobre a substituição de Márcio Castilho dos Santos e de Paula Cristina Cordeiro Santos na Comissão Temática de Cadastro e de Acompanhamentos do Conselho Municipal dos D RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2020 11:27:03 RESOLUÇÃO N° 17/2020 - Dispõe sobre a atual composição da Diretoria Executiva conforme artigo nº 19 da Lei nº 2433/2015 e conforme artigo nº 22 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da C RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
07/10/2020 11:24:55 RESOLUÇÃO Nº 16, de 05 de Outubro de 2020, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paiçandu Paraná. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
07/10/2020 11:24:28 RESOLUÇÃO 15, de 02 de Outubro de 2020, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paiçandu Paraná - Aprova as metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores - 2020. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
07/10/2020 11:23:55 TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 16/2020 OUTROS
07/10/2020 11:23:16 PORTARIA Nº 62/2020 - Conceder disponibilidade funcional à Autarquia Municipal de Saúde, a Senhora KELLY FABIANA APARECIDO BOTELHO DA SILVA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07/10/2020 11:20:52 DECRETO Nº 48/2020 - Contrata Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PSS. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07/10/2020 11:20:22 DECRETO N.º 399/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
07/10/2020 11:15:06 DECRETO Nº 398/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE DEFINIRAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO
07/10/2020 11:14:44 DECRETO N.º 397/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
07/10/2020 11:14:16 DECRETO Nº 396/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de Professora 20 Horas - P. S. S.. DECRETO
06/10/2020 15:53:57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 30/2020 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo PSS , com a finalidade de submeter-se ao Processo Admissional para o Cargo de Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇO EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
06/10/2020 15:53:19 DECRETO N.º 395/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
05/10/2020 16:11:27 PORTARIA Nº 138/2020 - Em decorrência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades na conduta da servidora M.M, conforme portaria nº 119/2020. PORTARIA
05/10/2020 16:11:01 ERRATA DA PORTARIA Nº 061/2020 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OUTROS
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.