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23/10/2020 09:08:01 DECRETO Nº420/2020 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por TRANSPOSIÇÃO no Orçamento da Fundação de Saúde. DECRETO
23/10/2020 09:06:58 PORTARIA Nº 148/2020 Conceder 61 (sessenta e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 de outubro a 18 de dezembro de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora SHIRLENE CORREA POLO PORTARIA
23/10/2020 09:06:24 PORTARIA Nº 147/2020 Conceder 61 (sessenta e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 19 de outubro a 18 de dezembro de 2020, a Servidora Pública Municipal senhora SHIRLENE CORREA POLO PORTARIA
23/10/2020 09:05:31 LEI Nº 2973/2020 Súmula - Dispõe sobre o alinhamento, manutenção e retirada de fios e postes de sustentação existentes no Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
23/10/2020 09:03:50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2020 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, aberto pelo Edital de Concurso nº 03/2019 de 02 de abril de 2019, para submeter-se ao Processo Admissiona EDITAL AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22/10/2020 10:36:27 DECRETO Nº 419/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE DEFINIRAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO
22/10/2020 09:50:40 DECRETO Nº 418/2020 - Dispõe sobre alteração do Feriado, nas repartições Públicas Municipais, do dia 19 dia do Aniversário do Município, para o dia 16 de novembro de 2020. DECRETO
22/10/2020 09:50:09 DECRETO N.º 417/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
22/10/2020 09:49:43 DECRETO N.º 416/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
22/10/2020 09:48:43 DECRETO Nº. 415 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE PAIÇANDU/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
22/10/2020 09:48:14 Portaria nº 146/2020 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme parecer jurídico nº 347/2020 - PJ/PJ/PMP. PORTARIA
22/10/2020 09:47:37 RESOLUÇÃO N°41/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do recurso da Deliberação de N°067/2019-CEAS/PR, Incentivo Aprimora CRAS e CREAS por mais 12 (doze) meses consecutivos. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2020 09:47:08 RESOLUÇÃO N°40/2020 - Dispõe sobre a aprovação total com parecer favorável a Prestação de Contas do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa em Situação de Rua, referent RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2020 09:46:40 RESOLUÇÃO N°39/2020 - Dispõe sobre a aprovação total com parecer favorável a Prestação de Contas do Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua, referente ao 1° RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
22/10/2020 09:40:06 RESOLUÇÃO N°38/2020 - Dispõe sobre a aprovação total com parecer favorável da Prestação de Contas Final do Incentivo á Pessoa com Deficiência - PCD II, referente ao 1° semestre de 2020 RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.