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10/11/2020 09:12:06 DECRETO Nº443/2020 - Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação. DECRETO
10/11/2020 09:10:52 DECRETO Nº 444/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE DEFINIRAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO
10/11/2020 09:08:17 Instrução Normativa nº 005/2020 - Orientação e cronograma de matrículas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2021. INSTRUÇÃO NORMATIVA
09/11/2020 10:15:31 DECRETO N.º 442/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
09/11/2020 10:14:35 DECRETO N.º 441/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
09/11/2020 10:14:11 DECRETO Nº 440/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. DECRETO
09/11/2020 10:13:39 DECRETO Nº 439/2020 - Dispensa, por termino de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. DECRETO
09/11/2020 10:12:57 DECRETO Nº 435 /2020 - Aprova o Regimento Interno co Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profission DECRETO
06/11/2020 10:23:59 DECRETO Nº 438 /2020 - Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - triênio 2020/2023. DECRETO
06/11/2020 10:23:36 DECRETO N.º 437/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
06/11/2020 10:23:06 DECRETO N.º 436/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
06/11/2020 10:21:39 PORTARIA Nº 152/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhorita Debora Xavier da Silva. PORTARIA
06/11/2020 10:05:19 TERMO DE CESSÃO - Susilaine Fatima De Oliveira OUTROS
06/11/2020 10:04:33 RESOLUÇÃO N° 29/2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Paiçandu-PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/11/2020 10:03:16 LEI Nº 2978/2020 - Dispõe sobre o tombamento do Cemitério dos Caboclos do Município de Paiçandu e dá outras providências. LEIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.