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03/12/2020 09:31:10 DECRETO N.º 470/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03/12/2020 09:24:29 DECRETO N.º 469/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
03/12/2020 09:22:37 DECRETO N.º 468/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
02/12/2020 11:30:52 Portaria 25/2020=Conceder Licença Prêmio a servidora ocupante de Cargo efetivo de Oficial Administrativo II. Cleusa Aparecida Rodrigues Garcia. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
02/12/2020 11:16:57 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 5º BIMESTRE. DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
02/12/2020 10:35:56 DECRETO N.º 465/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
02/12/2020 10:35:25 DECRETO N.º 467/2020 - Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
02/12/2020 10:34:55 DECRETO Nº 464/2020 - Exonera Cargo em Comissão de Assistente do Departamento de Recursos Humanos. DECRETO
02/12/2020 10:34:36 RESOLUÇÃO 32/2020 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação da vigência da Deliberação 089/2019 referente ao repasse Incentivo Atenção à Criança e Adolescente RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/12/2020 15:49:21 PORTARIA Nº 161/2020 - CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhorita NADIA PEREIRA RODRIGUES. PORTARIA
01/12/2020 15:16:42 DECRETO Nº 466/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE DEFINIRAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO
01/12/2020 09:54:32 PORTARIA Nº 160/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, senhor EDSOM PEREIRA DE WASCONCELOS. PORTARIA
01/12/2020 09:54:03 PORTARIA Nº 159/2020 - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Servidor Público Municipal, senhor MICHEL CARVALHO PEREIRA. PORTARIA
01/12/2020 09:53:24 DECRETO Nº 460/2020 - Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS. DECRETO
01/12/2020 09:45:27 Decreto nº 463/2020 - Em conformidade com o Código Tributário Municipal, aplica a correção monetária sobre os valores estabelecidos noDecreto nº 672/2019, que atualizou valores daLei Complementar nº 2.585/ DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.