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10/12/2020 11:01:41 DECRETO Nº 485/2020 Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação GESSICA ALINE DA SILVA CARDOSO DECRETO
10/12/2020 11:00:28 DECRETO Nº051/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09/12/2020 14:04:12 DECRETO Nº 61/2020 Dispõe sobre os recessos dos feriados de final de ano, natal e ano novo. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/12/2020 13:58:05 PORTARIA Nº 164/2020 Em decorrência da instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades na conduta do servidor A.F.S, conforme portaria nº 144/2020. PORTARIA
09/12/2020 13:56:09 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA Senhores (as) Conselheiros (as), a Presidente Rozalina Torres dos Santos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), no uso de suas atribuições legais, convoca-os par OUTROS
09/12/2020 13:54:59 DECRETO N.º 484/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09/12/2020 13:52:50 DECRETO N.º 483/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
09/12/2020 13:50:40 ATO NORMATIVO Nº 01/2020 Dispõe sobre a regulamentação de trabalho remoto de servidores públicos municipais lotados na Autarquia Municipal de Saúde, considerados pertencentes ao grupo de risco de infecç&atild OUTROS
08/12/2020 10:12:31 DECRETO Nº482/2020 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO
08/12/2020 10:11:55 DECRETO N.º 481/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
08/12/2020 10:11:05 DECRETO N.º 480/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
08/12/2020 10:09:59 DECRETO Nº 479/2020 Exonera, a pedido, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Transporte GABRIEL PODADEIRO BIANCHI COSTA DECRETO
08/12/2020 10:09:02 DECRETO Nº 478/2020 Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação. THAISE CAROLINE PINHA DECRETO
08/12/2020 10:08:07 DECRETO Nº 477/2020 Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Administração Escolar - C 05. Senhora Ana Karla Bassetto DECRETO
08/12/2020 10:06:21 PORTARIA Nº 163/2020 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade senhora ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.