Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/12/2020 11:10:00 PARECER CME/P 04/2020 Fundação Municipal de Educação e Escola de Educação Especial Therezinha Meneghetti Seghezzi OUTROS
21/12/2020 11:08:36 DECRETO Nº 497 /2020 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Paiçandu-CME/P, elaborado na forma da Lei Municipal n° 1.699/2005. DECRETO
21/12/2020 11:07:23 DECRETO Nº 496/2020 Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. a Senhora GISLAINE MARIA MARTINS DECRETO
21/12/2020 11:06:41 DECRETO N.º 495/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
21/12/2020 11:05:18 DECRETO N.º 493/2020 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
21/12/2020 11:04:01 DECRETO Nº 62/2020 Contrata Emprego Público de TECNICO EM ENFERMAGEM C.L.T Técnico em Enfermagem C.L.T. , o Senhor SERGIO RICARDO PEREIRA, DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
17/12/2020 12:04:19 Decreto 13/2020=Dispõe recesso funcional das atividades administrativas da Câmara Minicipal de Paiçandu, Estado do Paraná. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/12/2020 12:03:35 Portaria 29/2020=Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo de auxiliar administrativo. Marcia Guimarães Pereira PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/12/2020 12:02:49 Portaria 28/2020=Designa Servidores para desempenharem funções na Sessão Solene de Posse dos Eleitos - Eleições Municipais 2020 PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
17/12/2020 10:54:23 ERRATA Na PORTARIA Nº 166/2020,datada de 10 dias do mês de dezembro do ano de 2020 OUTROS
17/12/2020 10:53:43 ERRATA Na PORTARIA Nº 165/2020,datada de 10 dias do mês de dezembro do ano de 2020 OUTROS
17/12/2020 10:52:48 DECRETO N° 492/2020 Súmula: Nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM conforme a Lei 2.883 /2019 do Município de Paiçandu/Pr. DECRETO
17/12/2020 10:51:00 DECRETO Nº 491/2020 Exonera, a pedido, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, o Senhor JOÃO VITOR PEREIRA DE SOUZA DECRETO
17/12/2020 10:50:00 LEI N° 2984/2020 ERRATA Súmula: Aprova o Loteamento denominado "Jardim Imperial": LEIS
16/12/2020 09:21:33 DECRETO Nº 494/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NOS DECRETOS QUE DEFINIRAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO COVID19
Anterior 545 546 547 548 549 550 551 552 553 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.