Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/01/2021 14:32:05 LEI 2995/2020 - Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.585/2017 de 13 de novembro de 2.017, em razão das alterações dadas pela Lei Complementar nº 175/2020 de 23 de setembro de 2.0120, que alterou a Lei Complementar n&ord LEIS
04/01/2021 14:31:25 LEI Nº 2994/2020 - Altera o Nome de Rua Projetada "01" para Rua NEIDE OLIVEIRA NEVES no "Jardim América". LEIS
04/01/2021 14:30:45 LEI Nº 2993/2020 - Altera o Nome de Rua Projetada "A" para Rua José Gonçalves Meira Sobrinho no "Parque Laranjeiras II". LEIS
04/01/2021 14:29:47 DECRETO Nº 502/2020 - Revoga a exoneração de servidor em Cargo em Comissão. DECRETO
04/01/2021 14:29:12 PORTARIA Nº 167 - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme Ofício nº 408/2020 - Secretaria Municipal de Assistência Social de 22 de dezembro de 2020, e demais documentos anexos ao PORTARIA
04/01/2021 10:24:13 LEI Nº 2997/2020 - Aprova o Loteamento denominado "Residencial José Amador". LEIS
04/01/2021 10:23:41 LEI Nº 2996/2020 - Aprova o Loteamento denominado "Residencial José Amador II". LEIS
30/12/2020 16:33:00 Edital de Comunicação 02/2020 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/12/2020 16:32:00 Edital de Comunicação 01/2020 OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/12/2020 16:31:00 Portaria 33/2020=Exonera cargo em comissão de Assessor de Imprensa e Comunicação C-02. Claudionor do Amaral PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/12/2020 16:30:00 Portaria 32/2020=Exonera, cargo em comissão de Diretor e Coordenador Geral- CC-01-A. Eliana Ortiz Marques PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/12/2020 16:29:00 Portaria 31/2020=Exonera cargo em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio- C-03. Douglas Diego do Nascimento PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/12/2020 16:28:00 Portaria 30/2020=Exonera , cargo em comissão de Procuradora Jurídica - CC 01. Bruna Gomes Casavechia Kotsifas. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
24/12/2020 10:17:59 DECRETO Nº 501/2020 Revoga o decreto nº 177/2018, que reintegrava por liminar judicial o servidor VALDIVINO ZACARIAS DECRETO
24/12/2020 10:16:58 DECRETO Nº 500/2020 Exonera, os servidores ocupantes de cargos em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2020. DECRETO
Anterior 543 544 545 546 547 548 549 550 551 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.