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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/01/2021 09:55:38 PORTARIA Nº 06/2021 - Conceder, Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento), a Servidora Pública Municipal, a senhora ANA NAYARA CARNAUBA. PORTARIA
07/01/2021 09:55:06 PORTARIA Nº 4/2021 - Conceder, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal senhora CLAUDETE MARQUES. PORTARIA
07/01/2021 09:54:14 TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021 OUTROS
07/01/2021 09:53:20 TERMO DE CESSÃO OUTROS
06/01/2021 10:02:10 RESOLUÇÃO N°011/2020 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas/ técnicas, conforme artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Paiç RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/01/2021 10:01:47 Resolução N°10/2020 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/01/2021 10:01:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - CMDPI REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2021. OUTROS
06/01/2021 10:00:51 RESOLUÇÃO N°01/2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
06/01/2021 09:05:33 PORTARIA Nº 3/2021 - DESIGNAR, a partir de 1 de janeiro de 2021, para responder pela Chefia de Gabinete, sem acúmulo de remuneração, o Servidor Público Municipal senhor THIAGO ALVES CEFALO. PORTARIA
06/01/2021 09:05:03 PORTARIA Nº 2/2021 - DESIGNAR, a partir de 1 de janeiro de 2021, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo, sem acúmulo de remuneração, o Servidor Público Municipal senhor MAURO JOSE RODRIGUERO. PORTARIA
06/01/2021 09:04:07 DECRETO Nº 10/2021 - Nomeia Cargo em Comissão de Procuradora Jurídica, Símbolo C-01. DECRETO
06/01/2021 09:03:23 DECRETO Nº 9/2021 - Nomeia no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Administração. DECRETO
06/01/2021 09:02:50 DECRETO Nº 8/2021 - Nomeia no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Agricultura. DECRETO
06/01/2021 08:56:46 DECRETO Nº 7/2021 - Nomeia no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Serviços Públicos. DECRETO
06/01/2021 08:56:08 DECRETO Nº 6/2021 - Nomeia no Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Finanças. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.