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17/03/2021 11:00:56 PORTARIA Nº 066/2021 Nomear COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para análise e avaliação de amostras dos produtos de Material de Expediente PORTARIA
17/03/2021 10:59:46 PORTARIA Nº 65/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 15 de março a 13 de abril de 2021, ao Servidor Público Municipal ALESSANDRO MANOEL DA SILVA PORTARIA
17/03/2021 10:58:50 PORTARIA Nº 64/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 18 a 27 de março de 2021, a Servidora Pública Municipal ANA NAYARA CARNAUBA PORTARIA
17/03/2021 10:58:07 PORTARIA Nº 63/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias, no período compreendido entre 15 a 29 de março de 2021, ao Servidor Público Municipal EDER JOSE IAKESTEST, PORTARIA
17/03/2021 10:57:15 PORTARIA Nº 38/2021 : CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Autarquia Municipal de Educação, composta pelos membros: PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/03/2021 10:37:46 DECRETO Nº 153/2021 Dispensa, a pedido, Cargo Emprego Público de AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF DECRETO
17/03/2021 10:36:47 DECRETO Nº 152/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16/03/2021 15:48:30 DECRETO Nº 154/ 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORANAVIRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU. DECRETO
16/03/2021 13:54:14 DECRETO Nº 151/2021 Exonera, Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO, Símbolo C-05. DECRETO
16/03/2021 11:59:05 Portaria 16/2021=Fica concedida a Progressão Funcional para a Servidora : Ana Paula Tavares Cardoso PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
16/03/2021 10:16:41 DECRETO Nº 136 /2021 Súmula: Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - Biênio 2021/2022, instituído pela lei 1771/2007, alterado pela lei 1966/2009. DECRETO
16/03/2021 10:16:05 DECRETO Nº135/2021 Súmula: Nomeia Conselheiros para compor o CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Quadriênio 2021/2025, instituído pela lei nº1359/2000, alterado pela lei nº 2039/2010. DECRETO
15/03/2021 13:48:00 Extrato do Contrato 004/2021 - P.P. 002/2021 - P.A.004/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
15/03/2021 13:45:00 REPUBLICAÇÃO = LRF - Anexo 6 =Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal-Até 2ºSemestre 2020 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
15/03/2021 13:42:00 REPUBLICAÇÃO = RGF - Anexo 5 =Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - Jan/Dez-2020 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.