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29/01/2025 11:29:46 PORTARIA Nº 45/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de FARMACÊUTICO, desde 16 de julho de 2019, a Servidora Pública Municipal Senhora DANIELE STEFANIE SARA LOPES LERA NONOSE PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 11:26:59 1 PORTARIA Nº 40/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir de 22 de janeiro de 2025, do cargo CLT de MOTORISTA P.S.S, desde 23 de janeiro de 2023, a Servidora Pública Municipal, Senhora IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA PORTARIA SAÚDE
29/01/2025 11:24:29 PORTARIA Nº 26/2025 - Conceder 30 (trinta) dias de férias, de 3 de fevereiro a 4 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal senhora YEDDA MARIA DA SILVA CARACATO DE SOUSA PORTARIA EDUCAÇÃO
29/01/2025 11:19:12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
29/01/2025 11:15:39 LEI Nº 3371/2025 - Dispõe sobre a Criação de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025). LEIS PREFEITURA
29/01/2025 11:14:54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2025 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - PROFESSOR (20 horas) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
29/01/2025 11:12:18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 04/2023, de 6 de julho de 2023 - Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDUCAÇÃO
29/01/2025 11:08:00 LEI Nº 3370/2025 - Autoriza a concessão da revisão geral anual nos vencimentos dos cargos De Provimento Efetivo, dos Cargos em Comissão LEIS PREFEITURA
29/01/2025 10:43:11 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 2/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO 35 HORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA
29/01/2025 10:39:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2025 - Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - ENFERMEIRO 40HS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
29/01/2025 10:34:02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - ENFERMEIRO 30HS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
29/01/2025 10:23:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40HS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
29/01/2025 10:15:25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 35HS EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
29/01/2025 10:07:17 EDITAL Nº 15.001-2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
29/01/2025 10:00:44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2025 - Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2023, de 6 de julho de 2023 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO PSS 40 horas EDITAL DE CONVOCAÇÃO SAÚDE
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.