Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/03/2021 11:19:22 RESOLUÇÃO N°06/2021 Dispõe sobre a Substituição de Conselheira(o) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Paiçandu/PR, coforme a Lei n°. 2379/2014 Art.4° inciso I representante da Área Governamental RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/03/2021 11:18:28 Resolução 07/2021 Dispõe sobre o RAG - Relatório Anual de Gestão de 2019. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
19/03/2021 11:17:43 Resolução 06/2021 Dispõe sobre a Eleição do 1º Secretário para compor a Mesa Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Paiçandu. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
19/03/2021 11:16:43 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDM OUTROS
19/03/2021 11:15:47 LEI Nº 3004/2021 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior e Excesso de Arrecadação no orçamento geral do Município de Paiçandu. LEIS
19/03/2021 11:15:10 LEI Nº 3003/2021 SÚMULA: Autoriza a filiação do Poder Executivo do Município de Paiçandu à Frente Nacional do Prefeitos - FNP LEIS
19/03/2021 11:14:10 LEI Nº 3002/2021 SÚMULA: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos na área de saúde e dá outras providências. LEIS
19/03/2021 11:13:31 PARECER CME/P Nº 03/2021 Aprovação da proposta do termo aditivo para a ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação) para os meses de Abril de 2021 à Março de 2022. OUTROS
19/03/2021 11:12:47 PARECER CME/P Nº 02/2021 Aprovação da proposta de alteração do plano de trabalho solicitado pela e Associação Maringaense dos Autistas (AMA) para o mês de Abril de 2021 à Janeiro de 2022. OUTROS
19/03/2021 11:11:44 PARECER CME/P 01/2021 Aprovação da proposta do termo aditivo para a Escola de EducaçãoEspecial Therezinha MeneghettiSeghezzi, para os meses de Abril de 2021 á Março de 2022 OUTROS
18/03/2021 10:39:39 PORTARIA Nº 67/2021 Conceder 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 17 de março a 5 de abril de 2021, a Servidora Pública Municipal LEONI MORAES FRANCISCO DECRETO
18/03/2021 10:38:50 DECRETO N.º 155/2021 : Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências DECRETO
17/03/2021 11:43:21 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO : WANDERLEIA KRATEL TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
17/03/2021 11:05:57 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. FLAVIA GUIMARAES TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
17/03/2021 11:05:21 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. SERGIO RICARDO PEREIRA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
Anterior 535 536 537 538 539 540 541 542 543 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.