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05/04/2021 11:17:39 PORTARIA Nº 73/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 5 de abril a 4 de maio de 2021, ao Servidor Público Municipal JOSE MARIVAN DOS SANTOS PORTARIA
05/04/2021 11:16:24 LEI Nº 3007/2021 Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal nº 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reservas de vagas em concursos públicos para Pessoas com Deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providencias. LEIS
01/04/2021 14:56:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 - CMDPD REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO ANO DE 2021 EDITAL
01/04/2021 14:56:07 PORTARIA Nº 39/2021 , 20 (vinte) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 01/04/2021 a 20/04/2021 a Servidora Pública Municipal senhora MARISA FABIANA PORFIRIO DE SOUZA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/04/2021 14:55:13 DECRETO Nº 168/ 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N º 154/2021 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N º 001/2021. DECRETO
01/04/2021 10:53:30 Modalidade de Dispensa de Licitação 007/2021 - P.A.010/2021 - Aviso Adjudicação Homologação LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/04/2021 10:52:52 Comunicado de Dispensa 007/2021-P.A.010/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
31/03/2021 11:52:40 PORTARIA Nº 72/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 30 de março a 8 de abril de 2021, ao Servidor Público Municipal JORGE APARECIDO DE OLIVEIRA PORTARIA
31/03/2021 11:51:52 PORTARIA Nº 071/2021 CONSTITUIR membros da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Municipal de Agricultura, composta pelos membros: PORTARIA
31/03/2021 11:51:12 DECRETO N.º 167/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
31/03/2021 11:45:43 DECRETO Nº 165/2021 Redistribui, a pedido, Cargos da Secretaria de Saúde do Município de Paiçandu para a Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
31/03/2021 11:44:26 Resolução 08/2021 Dispõe sobre a Prestação de Contas referente ao ano de 2020. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
31/03/2021 11:43:52 RESOLUÇÃO Nº 02/2021 Dispõe sobre anomeação dos representantes para a comissão de comunicação, articulação e mobilização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Paiçandu. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
31/03/2021 11:42:10 ERRATA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2021 14:35:08 Justificativa - Revogação P.P.003/2021 - P.A.005/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.