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19/04/2021 13:55:23 DECRETO N.º 171/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
19/04/2021 13:53:27 PORTARIA Nº 86/2021 Conceder 20 (vinte) dias de férias sendo 10 (dez) dias em pecúnia, a partir de 13 de abril de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor JORGE APARECIDO DE OLIVEIRA, PORTARIA
19/04/2021 13:52:46 PORTARIA Nº 85/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 19 de abril a 18 de maio de 2021, a Servidora Pública Municipal GESSICA MADURERA LAGOS PORTARIA
19/04/2021 13:49:18 PORTARIA Nº 84/2021 DESIGNAR, a partir 9 de abril de 2021, para exercer a função de Secretária Executiva a Servidora Pública Municipal senhora Fernanda Maresi da Silva PORTARIA
19/04/2021 13:48:02 PORTARIA Nº 83/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 12 de abril a 11 de maio de 2021, a Servidora Pública Municipal JOSIANE MARQUES DOS REIS PORTARIA
19/04/2021 13:46:02 PORTARIA Nº 81/2021 DESIGNAR, a partir de abril de 2021, para responder pelo setor de Engenharia Sanitária do Município de Paiçandu, sem acúmulo de remuneração, o Servidor Público Municipal senhor MAYCON RENATO TROLI BELEM PORTARIA
19/04/2021 13:44:46 PORTARIA Nº 80/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 7 a 16 de abril de 2021, ao Servidor Público Municipal PAULO MASCARENHAS DE OLIVEIRA PORTARIA
19/04/2021 13:43:54 PORTARIA Nº 79/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 7 de abril a 6 de maio de 2021, ao Servidor Público Municipal LUIZ FRANCISCO PORTARIA
19/04/2021 13:40:16 PORTARIA Nº 78/2021 Revogar, a partir de 5 de abril de 2021, a Portaria de nº 25/2021, de 3/2/2021, que concedia Função Gratificada a BRUNA MAYARA LUCAS SANTOS PORTARIA
19/04/2021 13:39:36 PORTARIA Nº 77/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 2 de abril a 31 de maio de 2021 PORTARIA
19/04/2021 11:55:34 PORTARIA Nº 76/2021 CONSTITUIR, conforme Art. 12 da Lei 1930/2009, a Diretoria do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMAP. PORTARIA
19/04/2021 11:53:05 PORTARIA Nº 125/2021 CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias, no período compreendido entre 15 de março a 13 de abril de 2021, a servidora pública municipal ANGELITA BEZERRA LIMA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/04/2021 11:50:05 PORTARIA Nº 124/2021 CONCEDER 10 (dez) dias de Férias, no período compreendido entre 5 de abril a 14 de abril de 2021, ao servidor público municipal LUIZ ANTONIO BRANCO PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/04/2021 11:49:21 PORTARIA Nº 123/2021 CONSTITUIR membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação Municipal de Saúde de Paiçandu. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/04/2021 11:48:58 Portaria 18/2021=Dispõe sobre o Termo de Cessão da Servidora Pública Municipal Sr.(a) Kelly Cristina de Oliveira. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.