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23/02/2021 11:40:54 Errata - 1ºAditivo do Contrato Nº003/2020 - Dispensa de Licitação Nº003/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/02/2021 11:36:42 Extrato do Contrato Nº003/2021 - P.P.001/2021 - P.A.003/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
23/02/2021 10:10:00 RESOLUÇÃO Nº 01/2021 Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão Técnica de Elaboração e Alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direit RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/02/2021 10:10:12 RESOLUÇÃO N°01/2021 Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas/ técnicas, conforme artigo 13 do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Paiçan RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
23/02/2021 10:09:48 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 - CMDPD REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2021. OUTROS
23/02/2021 10:09:23 PORTARIA Nº 84/2021 REVOGAR, a portaria 139/2014, a qual concedia Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) à Servidora Pública Municipal, senhora SAMARA RESQUETTI. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
23/02/2021 10:08:49 PORTARIA Nº 70/2021 CONCEDER, Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) à Servidora Pública Municipal, senhora, MICHELLI RODRIGUES FERREIRA RIGONATO. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
23/02/2021 10:08:19 PORTARIA Nº 48/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Férias, ao Servidor Público Municipal PAULO MOURA DE REZENDE. PORTARIA
22/02/2021 11:31:52 DECRETO Nº 117/2021 - Redistribui, a pedido, Cargos da Secretaria de Saúde do Município de Paiçandu para a Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
22/02/2021 11:31:31 DECRETO Nº 116/2021 - Redistribui, a pedido, Cargos da Secretaria de Saúde do Município de Paiçandu para a Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
22/02/2021 11:31:05 PORTARIA Nº 031/2021 - DESIGNAR, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica do EJA, a Servidora Pública Municipal senhora SARA MARCHIOTI BRUSCHI. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
22/02/2021 11:30:28 RESOLUÇÃO 30/2020 - Aprova a prorrogação da inscrição provisória N°003/2020 para o período de 06 (meses) da ATEMIS - Associação de Trabalhadores na Educação e Produ&ccedi DECRETO
19/02/2021 14:31:00 1ºTermo Aditivo=Extrato do Contrato Nº 003/2020- Dispensa Nº003/2020 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
19/02/2021 10:53:59 PORTARIA Nº 53/2021 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a servidora pública municipal CLEIDE APARECIDA DE SOUZA. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
19/02/2021 10:50:44 PORTARIA Nº 51/2021 CONCEDER, Função Gratificada de 50% (cinquenta por cento) à Servidora Pública Municipal, senhora, ELISANGELA LISBOA FANTIN. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.