Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/03/2021 15:11:55 RESOLUÇÃO N° 03/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/03/2021 15:11:38 RESOLUÇÃO N° 02/2021 Dispõe sobre a substituição dos(as) membros(as) representantes da Área Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Paiçandu/PR. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/03/2021 15:10:49 PORTARIA Nº 50/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Férias, a Servidora Pública Municipal LUZIA SALES PORTARIA
01/03/2021 15:10:23 PORTARIA Nº 51/2021 Conceder 15 (quinze) dias de Férias, ao Servidor Público Municipal JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA PORTARIA
01/03/2021 15:10:00 PORTARIA Nº 52/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Férias, a Servidora Pública Municipal ANDREIA REGINA FERREIRA DE SIQUEIRA PORTARIA
01/03/2021 15:09:16 PORTARIA Nº 033/2021 CONCEDER, 10 (dez) dias de Férias, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA DE LOURDES CARNAÚBA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/03/2021 15:08:05 PORTARIA Nº 032/2021 CONCEDER, 10 (dez) dias de Férias, a Servidora Pública Municipal senhora MARIA DE LOURDES CARNAÚBA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/03/2021 15:07:26 PORTARIA Nº 036/2021 - Nomeia Servidora para exercer a função de fiscalizadora, na forma que especifica. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/03/2021 15:03:58 PORTARIA Nº 034/2021 DESIGNAR, função gratificada de 40% para Servidora Pública Municipal senhora MARCILEIA LAZARINO CRUVINELI CALIXTO PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/03/2021 15:02:23 LEI Nº 3000/2021 Alteram os vencimentos dos servidores públicos do Município de Paiçandu em razão da reposição inflacionária do ano de 2020, pelo índice do IPCA; alteram os salários base LEIS
01/03/2021 15:01:42 DECRETO Nº 122/2021 - Revoga redistribuição de Cargo da Senhora CLEIDE APARECIDA DE SOUZA para a Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
01/03/2021 15:00:10 AUTOS DE INFRAÇÕES - MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
01/03/2021 11:35:25 Modalidade de Dispensa de Licitação 004/2021 - P.A.007/2021 - Aviso Adjudicação Homologação LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/03/2021 11:34:43 Comunicado de Dispensa 004/2021-P.A.007/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
27/02/2021 14:02:58 DECRETO Nº 123 / 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, COMPATIBILIZANDO ÀQUELAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983, DE 26 DE FEVER DECRETO
Anterior 516 517 518 519 520 521 522 523 524 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.