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30/01/2025 11:15:23 RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:14:51 RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 11:14:21 RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 10:26:30 PORTARIA Nº 34/2025 - Conceder férias a servidora MARCIA GUIMARÃES PEREIRA, e dá outras providências. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 09:16:11 PORTARIA Nº 31/2025 - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 28 de janeiro a 28 de março de 2025, a Servidora Pública Municipal Leonor Aparecida da Silva PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:12:28 PORTARIA Nº 30/2025 - Conceder 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 29 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal Rosangela Regina Diocesano PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:08:43 PORTARIA Nº 29/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de janeiro a 5 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Andreia Cristina dos Santos Fontini PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:06:09 PORTARIA Nº 28/2025 - Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 30 de janeiro a 28 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Lucieuda Cordeiro Rodrigues Modos PORTARIA EDUCAÇÃO
30/01/2025 09:00:59 ANEXO ÚNICO DO EDITAL N.° 15.001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA OUTROS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/01/2025 09:00:43 PORTARIA Nº 27/2025 - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 7 de janeiro a 6 de abril de 2025, a Servidora Pública Municipal Sandra Maia Lorenço PORTARIA EDUCAÇÃO
29/01/2025 16:11:12 PORTARIA Nº 480/2024 - Nomear a partir de 1 de novembro de 2024, Leonaldo Silveira, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Finanças, Símbolo C-06 PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:54:17 PORTARIA Nº 44/2025 - Conceder, a partir de janeiro de 2025, Função Gratificada de 50% (cinquenta porcento), a Servidora Pública Municipal ANA NAYARA CARNAUBA PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:51:30 PORTARIA Nº 43/2025 - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de janeiro de 2025, do Cargo Efetivo de Fonoaudióloga, desde 29 de setembro de 2003, a Servidora Pública Municipal FERNANDA NOVELLI PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:48:21 PORTARIA Nº 42/2025 - Conceder 10 (dez) dias de férias, de 27 de janeiro de 2025 a 5 de fevereiro de 2025, a Servidora Pública Municipal senhorita MARIA ROSA FERRUCCI MONCAO PORTARIA PREFEITURA
29/01/2025 13:45:40 PORTARIA Nº 41/2025 - Revogar, a partir de 31 de janeiro de 2025, a redistribuição do Cargo da Servidora PRISCILA BAENA CASTILLO PORTARIA PREFEITURA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.