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09/03/2021 11:21:22 PORTARIA Nº 037/2021 CONCEDER, a Servidora Pública Municipal senhora CELIA REGINA DE ALMEIDA GIMENES. PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09/03/2021 11:16:55 DECRETO N.º 139/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por TRANSPOSIÇÃO e da outras providências. DECRETO
09/03/2021 09:31:15 Decreto 04/2021=Fica prorrogado até as 5 horas do dia 10 de março de 2021 a vigência do Decreto nº 03, de 01 de março de 2021, da Câmara Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
08/03/2021 14:30:00 PORTARIA Nº 56/2021 CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Francielly Marina Barbato. PORTARIA
08/03/2021 14:29:02 PORTARIA Nº 55/2021 CONCEDER, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, a Servidora Pública Municipal senhora Adri Jaqueline Braz Dassie. PORTARIA
08/03/2021 14:26:46 PORTARIA Nº 54/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias sendo 10 (dez) dias em pecúnia, ao Servidor Público Municipal senhor ELTON ANTONIO BRAMBILLA. PORTARIA
08/03/2021 14:25:03 DECRETO Nº 134/2021 Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Pós-Graduação. DECRETO
08/03/2021 14:24:08 ERRATA RESOLUÇÃO 005, de 01 de Março de 2021, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Paiçandu Paraná. OUTROS
08/03/2021 14:23:06 ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE PAIÇANDU OUTROS
07/03/2021 16:27:30 DECRETO Nº 137/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID19, COMPATIBILIZANDO ÁQUELAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 6.983 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E DEC DECRETO
05/03/2021 15:43:49 ERRATA DA PORTARIA 53/2021 OUTROS
05/03/2021 15:43:21 DECRETO Nº 133/2021 Dispõe sobre Luto Oficial por 03 (três) no Município de Paiçandu. DECRETO
04/03/2021 14:07:00 DECRETO N.º 132/2021- Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências. DECRETO
04/03/2021 14:06:39 DECRETO Nº 131/2021 - Redistribui, a pedido, Cargos da Secretaria de Saúde do Município de Paiçandu para a Fundação de Saúde de Paiçandu. DECRETO
04/03/2021 14:06:20 DECRETO N° 128/2021 Dispõe, conforme a Lei Municipal nº 2532/2017, sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.