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11/06/2021 16:24:27 DECRETO Nº 257/2021 REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAIÇANDU DECRETO
11/06/2021 16:23:04 DECRETO Nº 254/2021 Exonera, por falecimento, ocupante do Cargo Efetivo de Técnico em Enfermagem. Servidor Público Municipal Senhor JOSMAR MARQUES DE CARVALHO, DECRETO
11/06/2021 16:22:21 PORTARIA Nº 119/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 30 de junho a 28 de agosto de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Bruna Caroline Gasparin, PORTARIA
11/06/2021 16:21:42 PORTARIA Nº 118/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 22 de junho a 20 de agosto de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Natalia Fernanda Santana Lopes PORTARIA
11/06/2021 16:21:09 PORTARIA Nº 117/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 19 de junho a 17 de agosto de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Dayeli Moreira Antunes Cintra PORTARIA
10/06/2021 09:24:13 DECRETO Nº 259/ 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENCAO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA CORONAVIRUS-COVID-19 NO MUNICIPIO DE PAICANDU. DECRETO COVID19
09/06/2021 15:50:49 DECRETO Nº 256/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09/06/2021 15:47:37 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDPI EDITAL
09/06/2021 15:46:53 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE OUTROS
09/06/2021 15:46:17 Resolução 18/2021 Dispõe sobre o RAG - Relatório Anual de Gestão de 2020. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
09/06/2021 15:45:03 PORTARIA Nº 173/2021 Artigo 1º - Fica concedida a readaptação profissional a servidora MARIA APARECIDA MIRANDA DA SILVA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/06/2021 15:44:07 PORTARIA Nº 172/2021 Artigo 1º - Fica concedida a readaptação profissional a servidora ALINE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/06/2021 15:43:10 PORTARIA Nº 171/2021 CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 7 de junho a 6 de julho de 2021, à Servidora Pública Municipal, FABRISA FORCASSIN FERREIRA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/06/2021 15:40:54 PORTARIA Nº 170/2021 CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, no período compreendido entre 31 de maio a 19 de junho de 2021, ao servidor público municipal GESIEL MARTINS DA COSTA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
09/06/2021 15:39:45 PORTARIA Nº 116/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 7 de junho de 2021 até 6 de julho de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora MARLETI RIGUETE NEVES, PORTARIA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.