Endereço Rua 7 de Setembro, 499 - Centro - Paiçandu - Paraná - Centro
Telefone 44 | 3125-1100
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
09/04/2021 11:41:00 Decreto 09/2021=Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 06/2021 até às 05 horas do dia 15 de abril de 2021. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
07/04/2021 14:21:59 DECRETO Nº 174/ 2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO GINÁSIO DE ESPORTES, E OUTRAS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
06/04/2021 15:54:13 Decreto 08/2021=Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº06/2021 até às 05 horas do dia 05 de abril de 2021. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
05/04/2021 11:31:38 Extrato do Contrato 007/2021 - Dispensa 007/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
05/04/2021 11:21:39 DECRETO Nº 170/2021 REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU. DECRETO
05/04/2021 11:20:57 DECRETO Nº 169/2021 Dispensa, a pedido, do Emprego Público de Educador Social - P. S. S.. DECRETO
05/04/2021 11:20:10 PORTARIA Nº 75/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 6 de abril a 5 de maio de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Edmara de Oliveira Venci PORTARIA
05/04/2021 11:19:12 PORTARIA Nº 74/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, no período compreendido entre 6 a 15 de abril de 2021, a Servidora Pública Municipal MARIA JOSE BRITO ARAY PORTARIA
05/04/2021 11:17:39 PORTARIA Nº 73/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, no período compreendido entre 5 de abril a 4 de maio de 2021, ao Servidor Público Municipal JOSE MARIVAN DOS SANTOS PORTARIA
05/04/2021 11:16:24 LEI Nº 3007/2021 Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal nº 583/1991, aumentando o percentual de 2% (dois por cento) de reservas de vagas em concursos públicos para Pessoas com Deficiência, para 5% (cinco por cento) e dá outras providencias. LEIS
01/04/2021 14:56:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 - CMDPD REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS DO ANO DE 2021 EDITAL
01/04/2021 14:56:07 PORTARIA Nº 39/2021 , 20 (vinte) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 01/04/2021 a 20/04/2021 a Servidora Pública Municipal senhora MARISA FABIANA PORFIRIO DE SOUZA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/04/2021 14:55:13 DECRETO Nº 168/ 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N º 154/2021 E SUAS ALTERAÇÕES ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N º 001/2021. DECRETO
01/04/2021 10:53:30 Modalidade de Dispensa de Licitação 007/2021 - P.A.010/2021 - Aviso Adjudicação Homologação LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
01/04/2021 10:52:52 Comunicado de Dispensa 007/2021-P.A.010/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
Anterior 501 502 503 504 505 506 507 508 509 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.