Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	25/07/2025 11:36:37	Prorrogação do contrato 47 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a prorrogação do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 18 de janeiro de 2024 - Roseli dos Santos Ferreira	PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS	PREFEITURA
	25/07/2025 11:34:26	PORTARIA Nº 260/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 31 de julho de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Siloide Costa Santos	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:32:42	PORTARIA Nº 259/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 24 de julho de 2025, do Emprego Público de Professora de Arte (20 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Bruna Rocha da Silva Carnicieri	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:30:48	PORTARIA Nº 258/2025 - Contratar, a partir 23 de julho de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhora Beatriz Regina Rodrigues Coutinho Gasparotti	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:28:45	PORTARIA Nº 257/2025 - Contratar, a partir 22 de julho de 2025, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - P. S. S., a Senhorita Aline Renata Neves de Brito	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:26:23	PORTARIA Nº 255/2025 - DESIGNAR, a partir de 18 de julho de 2025, para exercer a Função de Assessora Pedagógica da Fundação de Educação de Paiçandu, com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a Servidora Pública Municipal senhorita FERNANDA RAIANY REZENDE	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:24:22	PORTARIA Nº 254/2025 - Dispensar, por término de contrato, a partir 16 de julho de 2025, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Zeladoria) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Roseli Rodrigues da Cunha	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:22:17	PORTARIA Nº 253/2025 - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 a 28 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Patricia Aparecida dos Reis	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:20:21	PORTARIA Nº 252/2025 - Conceder Licença Prêmio as servidoras relacionadas.	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:17:39	PORTARIA Nº 251/2025 - Conceder Licença Prêmio as servidoras relacionadas.	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 11:12:08	PORTARIA Nº 250/2025 - Conceder, 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 a 20 de julho de 2025, aos servidores relacionados.	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 10:47:00	PORTARIA Nº 249/2025 - Conceder, 10 (dez) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 a 23 de julho de 2025, aos servidores relacionados.	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 10:40:23	PORTARIA Nº 248/2025 - Conceder 21 (vinte e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 de julho a 3 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria Gabriela dos Reis Bossoni Godoi	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 10:12:52	PORTARIA Nº 247/2025 - Conceder 21 (vinte e um) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 de julho a 3 de agosto de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria Gabriela dos Reis Bossoni Godoi	PORTARIA	EDUCAÇÃO
	25/07/2025 10:10:56	PORTARIA Nº 246/2025 - Conceder 7 (sete) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 14 a 20 de julho de 2025, a Servidora Pública Municipal Maria Aparecida dos Santos	PORTARIA	EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.