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14/08/2021 11:47:12 Edital nº 10/2021 Errata do Edital nº 10/2021 Em virtude da classificação com erro: não estão analisados os recursos interpostos (classificou-se sem as devidas análises dos recursos), e, no artigo 1º, através desta ERRATA, para os Cargos de Enfermeiro 30 horas, Enfermeiro 40 horas e Técnico de Enfermagem 40 horas, republica-se a nova ordem de classificação final, conforme segue: Leia-se: Artigo 1 º - O resultado final do Processo Seletivo Simplificado nos termos do Edital n. 03/2021, para os cargos conforme segue: Enfermeiro 30 horas EDITAL PSS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/08/2021 11:46:21 Edital nº 10/2021 Errata do Edital nº 10/2021 Em virtude da classificação com erro em data de nascimento para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (Limpeza), e, por desclassificação de parente de membro da comissão avaliadora do Cargo de Enfermeiro 30 horas, através desta ERRATA, republica-se a nova ordem de classificação final, conforme segue: Leia-se: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS (LIMPEZA) EDITAL PSS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
14/08/2021 11:45:09 DECRETO Nº 335/2021 de 12 de agosto de 2021 Exonera, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo. o Servidor Público Municipal BELMIRO SANCHES LOPES DECRETO
14/08/2021 11:44:36 DECRETO Nº 334/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
14/08/2021 11:43:56 DECRETO Nº 333/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
14/08/2021 11:43:13 DECRETONº 331/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MODELO DE ENSINO HÍBRIDO E REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2021 DECRETO
14/08/2021 11:41:48 Decreto nº 330/2021 Estabelece vencimento e forma de Pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Fiscalização do Cumprimento de Norma Administrativa acerca do Uso e Ocupação, da Higiene, Saúde, Costumes, Área Utilizada, Atividade, Segurança e Tranquilidade Pública, para o Exercício de 2021 DECRETO
14/08/2021 11:41:23 Decreto nº 329/2021 Estabelece vencimento e forma de Pagamento do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos Profissionais Autônomos estabelecidos no Município para oExercício de 2021. DECRETO
14/08/2021 11:40:19 DECRETO Nº 328/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
14/08/2021 11:38:19 DECRETO Nº 288/2021 Dispõe sobre posse do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PAIÇANDU - COMSEA DECRETO
14/08/2021 11:37:49 Decreto n° 286/2021 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA-MUNICÍPIO DECRETO
14/08/2021 11:36:41 PORTARIA Nº 165/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, a partir de 10 de agosto de 2021 até 19 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS PORTARIA
14/08/2021 11:35:55 PORTARIA Nº 164/2021 Conceder, a partir de 10 de agosto de 2021, licença por motivo de doença na família - no pai - Hercílio Pastre, à Servidora Pública Municipal senhora Marcia Luzia Pastre da Silva PORTARIA
14/08/2021 11:35:19 PORTARIA Nº 163/2021 Conceder 21 (vinte e um) dias de férias, a partir de 9 de agosto de 2021 até 29 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor ARNALDO DA CUNHA BACELAR, PORTARIA
14/08/2021 11:34:45 PORTARIA Nº 162/2021 DESIGNAR, de 5 a 19 de agosto de 2021, para a conferência sobre os aspectos contábeis nas Notas de Empenhos desta Municipalidade, até o retorno das férias da Servidora Renata Camargo Baptistoni, o senhor Samuel Gabriel, DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.