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24/08/2021 15:20:16 PORTARIA Nº 243/2021 CONCEDER 15 (quinze) dias de Férias, no período compreendido entre 16 a 30 de agosto de 2021, a servidora pública municipal JESSICA MARCIANO DA SILVA PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2021 15:19:21 RESOLUÇÃO Nº 07/2021 Dispõe acerca da composição da comissão para o processo eleitoral do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/08/2021 15:18:23 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PSS OUTROS
24/08/2021 15:17:39 DECRETO 348/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2021 15:16:14 DECRETO 346/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
24/08/2021 15:15:20 DECRETO 345/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24/08/2021 15:14:34 DECRETO Nº344/2021 Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro do exercício anterior, no orçamento Geral do Município de Paiçandu. DECRETO
24/08/2021 15:12:41 DECRETO 343/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
24/08/2021 15:11:20 DECRETO Nº 342/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
24/08/2021 15:09:49 DECRETO Nº 341/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
24/08/2021 15:08:21 DECRETO N 340/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
24/08/2021 15:07:17 DECRETO Nº 338/2021 REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU. DECRETO
24/08/2021 15:06:37 DECRETO Nº 337/2021 - Revogar, a partir de 31 de janeiro de 2019, a redistribuição de Cargo da servidora EDNA FALEIROS MAIA DA SILVA DECRETO
24/08/2021 15:05:39 DECRETO Nº 336/2021 Dispensa por iniciativa do contratante, decorrente de conveniência administrativa, a partir 12 de agosto de 2021, do Cargo de Emprego Público de Psicólogo - P. S. S., o Servidor Público Municipal senhor JOSEMAR SANTOS DE MATOS, DECRETO
24/08/2021 15:04:54 DECRETO Nº 330/ 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EDIÇÃO DE LIVRO COMEMORATIVO AOS 60 (SESSENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.