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30/06/2021 08:55:06 EDITAL Nº. 02/2021 Processo Seletivo Simplificado - PSS - EDUCAÇÃO EDITAL PSS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/06/2021 08:52:47 EDITAL Nº. 01/2021 Processo Seletivo Simplificado - PSS - PREFEITURA EDITAL PSS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
30/06/2021 08:44:46 Portaria nº. 132 /2021 Designar membro para compor a Comissão Técnica, de Avaliação e Prova Prática para a realização do PSS 2021 (Processo Seletivo Simplificado) da Fundação Municipal de Saúde, conforme segue: FRANCIELE DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA
29/06/2021 10:24:30 AUTO DE INFRAÇÃO - FISCALIZAÇÃO MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÕES - MEIO AMBIENTE
29/06/2021 10:15:23 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDPCD OUTROS
29/06/2021 10:11:45 INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 004/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/06/2021 10:11:06 PORTARIA Nº 59/2021 CONCEDER, 7 (nove) dias de Licença Prêmio no período compreendido entre 28/06 a 04/07/2021 a Servidora Pública Municipal senhora MARCILEIA LAZARINO CRUVINELI CALIXTO, PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/06/2021 11:10:51 Modalidade de Dispensa de Licitação 010/2021 - P.A.017/2021 - Aviso Adjudicação Homologação LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
29/06/2021 11:09:25 Comunicado de Dispensa 010/2021-P.A.017/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
28/06/2021 11:46:55 Portaria nº 130/2021 Determinar a instauração de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, conforme Ofício nº 187/2021, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. PORTARIA
28/06/2021 11:46:14 DECRETO Nº 276/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
28/06/2021 11:41:55 PORTARIAS DA 200/2021 Á 213/2021 DE FÉRIAS - DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/06/2021 11:40:00 PORTARIAS DA 190/2021 Á 199/2021 DE FÉRIAS - DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/06/2021 11:39:14 PORTARIAS DA 183/2021 Á 189/2021 DE FÉRIAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/06/2021 11:37:47 PORTARIAS DE LICENÇAS PRÊMIOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.