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13/09/2021 10:14:32 DECRETO Nº 389/2021 Revoga a redistribuição de Cargo do Senhor Alexandre Marques dos Reis para a Fundação de Saude de Paiçandu DECRETO
13/09/2021 10:13:48 DECRETO Nº 388/2021 Nomeia Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Administração Distrital, Símbolo C-10. o Senhor GERALDO MARCONDES DE OLIVEIRA DECRETO
13/09/2021 10:12:44 DECRETO Nº 387/2021 Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de PSICÓLOGA Servidora Pública Municipal FERNANDA ELISA AYMORE LADAGA DECRETO
13/09/2021 10:11:07 DECRETO Nº 386/2021 Exonera, do Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Símbolo C - 12 DECRETO
13/09/2021 10:10:09 DECRETO Nº 384/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
13/09/2021 10:09:12 PORTARIA Nº 181/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 10 de setembro a 9 de outubro de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor Alexandre Marques dos Reis, PORTARIA
13/09/2021 10:08:35 PORTARIA Nº 180/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 14 de setembro a 12 de novembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Andreia Regina Diocesano Fister PORTARIA
13/09/2021 10:07:45 PORTARIA Nº 179/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 10 de setembro a 8 de novembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Jocilene de Almeida PORTARIA
13/09/2021 10:05:17 Portaria 31/2021=Conceder férias a servidora ocupante de Cargo efetivo de auxiliar administrativo. Ana Maria Enz. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
13/09/2021 10:03:51 Portaria 30/2021=Dispõe sobre o Termo de Cessão da Servidora RENATA CAMARGO BAPTISTONI e designa para responder pela CONTABILIDADE, e dá outras providências. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
10/09/2021 10:26:40 LEI Nº 3048/2021 Dispõe sobre a instituição de incentivo variável para desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. LEIS
10/09/2021 10:26:08 LEI Nº 3047/2021 Altera o Nome de Ruas e Avenida em vários bairros do Município: LEIS
10/09/2021 10:24:17 DECRETO Nº 385/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10/09/2021 10:22:39 DECRETO Nº 48/2021 Dispensa, a pedido, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. Servidora Pública Municipal CIRLENE GOMES FERREIRA DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10/09/2021 10:15:23 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMDPI OUTROS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.