Prefeitura Municipal de Paiçandu

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/07/2021 11:50:34	Resolução 22/2021 Dispõe sobre a composição da Comissão de Assistência e Avaliação do Conselho Municipal de Saúde de Paiçandu Gestão 2021-2023.	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
	15/07/2021 11:49:57	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: CESAR AUGUSTO DE PAULA DE OLIVEIRA	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
	15/07/2021 11:49:11	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: PATRICIA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA	TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
	15/07/2021 11:48:02	PORTARIA Nº 66/2021 CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 19/07 a 17/08/2021 a Servidora Pública Municipal senhora NILCEIA APARECIDA ARGOSO MESSIAS	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	15/07/2021 11:44:22	PORTARIA Nº 65/2021 CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença prêmio no período compreendido entre 19/07 a 17/08/2021 a Servidora Pública Municipal senhora NILCEIA APARECIDA ARGOSO MESSIAS	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	15/07/2021 11:40:57	PORTARIA Nº 64/2021 CONCEDER, 7 (sete) dias de Licença Prêmio no período compreendido entre 19 a 25/07/2021 a Servidora Pública Municipal senhora LEONOR APARECIDA DA SILVA	PORTARIA	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	15/07/2021 11:38:46	DECRETO Nº 35/2021 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. senhora LEONILDA DOS SANTOS FERREIRA	DECRETO
	15/07/2021 11:35:34	DECRETO Nº 34/2021 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. senhora CLEUZA DA SILVA OLIVEIRA PEDRO	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	15/07/2021 11:30:30	DECRETO Nº 33/2021 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. senhora LUCIA TEIXEIRA DA SILVA	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	15/07/2021 11:29:20	DECRETO Nº 32/2021 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S.. senhora MARLENE MAMEDE ALVES	DECRETO	FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	15/07/2021 11:27:59	DECRETO Nº 293/2021 REDISTRIBUI CARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAIÇANDU.	DECRETO
	15/07/2021 11:27:21	DECRETO Nº 290/2021 Exonera, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, do Cargo Efetivo de Professora - 1º Padrão. IVANETE BRAZ DE OLIVEIRA	DECRETO
	15/07/2021 11:25:24	DECRETO Nº 289/2021 de 7 de julho de 2021 Dispõe sobre mudança de Classes de Profissional do Magistério Público Municipal de Paiçandu, com base na conclusão de Graduação. LARA BELOTO GARDINAL	DECRETO
	15/07/2021 11:24:09	PORTARIA Nº 139/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 20 de julho a 17 de setembro de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora Camila de Oliveira Ramires Klinkonski	PORTARIA
	14/07/2021 16:05:38	Regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Paiçandu	REGIMENTO INTERNO
Anterior 471 472 473 474 475 476 477 478 479 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.