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20/07/2021 14:57:09 RESOLUÇÃO 028/2021 Dispõe sobre a aprovaçãototal com parecer favorável da Prestação de Contas do repasse Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, referente ao período de junho de 2020 a dezembro de 2020. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
20/07/2021 14:54:52 DECRETO Nº 297 / 2021 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO
20/07/2021 14:54:00 PORTARIA Nº 148/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, a partir de 19 de julho de 2021 até 28 de julho de 2021, a Servidora Pública Municipal senhorita ANA NAYARA CARNAUBA, PORTARIA
20/07/2021 14:53:20 PORTARIA Nº 147/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias, a partir de 19 de julho de 2021 até 2 de agosto de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora ANDREIA PEREIRA ZAMORO DA SILVA SIQUEIRA PORTARIA
20/07/2021 14:45:30 PORTARIA Nº 146/2021 CONCEDER, a partir de 16 de julho de 2021, a Servidora Pública Municipal FRANCIELLY MARINA BARBATO licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos PORTARIA
20/07/2021 14:42:05 PORTARIA Nº 145/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 19 de julho de 2021 até 17 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor PAULO MOURA DE REZENDE PORTARIA
20/07/2021 14:40:51 PORTARIA Nº 144/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias, a partir de 19 de julho de 2021 até 2 de agosto de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora SILVANA APARECIDA PEREZ, PORTARIA
20/07/2021 14:36:40 PORTARIA Nº 143/2021 Conceder 135 (cento e trinta e cinco) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, ao Servidor Público Municipal senhor Aparecido Correa de Assis PORTARIA
20/07/2021 14:34:12 PORTARIA Nº 142/2021 CONCEDER, nos termos da Lei Municipal nº 1970/2009, 60 (sessenta) dias de prorrogação de Licença Maternidade, no período compreendido entre 21 de julho a 18 de setembro de 2021, a Servidora Pública Municipal, senhora IVONICE FERRETTI PORTARIA
16/07/2021 10:38:00 Modalidade de Dispensa de Licitação 011/2021 - P.A.018/2021 - Aviso Adjudicação Homologação LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/07/2021 10:36:00 Comunicado de Dispensa de Licitação 011/2021 - P.A.018/2021 LICITAÇÃO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
16/07/2021 10:34:00 ERRATA=Portaria 23/2021=Conceder férias a servidora ocupante do Cargo efetivo de auxiliar administrativo. Ana Maria Enz. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
15/07/2021 11:53:18 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS OUTROS
15/07/2021 11:52:28 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDM OUTROS
15/07/2021 11:51:28 Resolução 23/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Paiçandu Gestão 2021-2023. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.