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22/07/2021 14:51:44 DECRETO 304/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
22/07/2021 14:50:41 DECRETO 303/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22/07/2021 14:49:56 DECRETO 302/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
22/07/2021 14:49:16 DECRETO 301/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
22/07/2021 14:46:41 DECRETO Nº 300/2021 Nomeia Cargo em Comissão de Assessor da Controladoria, Símbolo C-11. Senhor LUCAS FERREIRA PELISSARI DECRETO
22/07/2021 14:46:02 DECRETO Nº 298/2021 Exonera, a pedido, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRO. Servidora Pública Municipal RAFAELA FERREIRA DE OLIVEIRA DECRETO
22/07/2021 14:39:30 PORTARIA Nº 153/2021 CONCEDER, a partir de 23 de julho de 2021, a Servidora Pública Municipal LUCINEIA LOPES DOS SANTOS licença sem Vencimentos por 02 (dois) anos PORTARIA
22/07/2021 14:38:32 PORTARIA Nº 152/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 7 de julho a 5 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor Devanildo Rangel, PORTARIA
22/07/2021 14:38:01 PORTARIA Nº 151/2021 Conceder 12 (doze) dias de férias, a partir de 15 de julho de 2021 até 26 de julho de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor APARECIDO CORREA DE ASSIS, PORTARIA
22/07/2021 14:36:02 PORTARIA Nº 150/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 5 de julho de 2021 até 3 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor JESUS ANTONIO DE SOUZA, PORTARIA
21/07/2021 10:36:16 Instrução Normativa nº005/2021 Determina-se o retorno para as atividades presenciais de forma integral para os servidores da Fundação Municipal de Educação na(s) Unidade(s) que estiver(em) lotado(s), como segue: INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
21/07/2021 10:01:00 Decreto 12/2021=Estabelece a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do exercício corrente (2021), e dá outras providências. DECRETO-CMP CÂMARA MUNICIPAL
20/07/2021 15:09:58 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
20/07/2021 15:08:48 7º Reunião Ordinária CMDPCD OUTROS
20/07/2021 15:07:51 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS OUTROS
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.