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30/07/2021 10:05:56 PORTARIA Nº 72/2021 CONCEDER, 9 (nove) dias de Férias no período compreendido entre 02 a 10/08/2021 a Servidora Pública Municipal senhora MÍRIAM VIOLIN BENITES PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/07/2021 10:05:02 PORTARIA Nº 71/2021 CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período compreendido entre 29/07 a 27/08/2021 a Servidora Pública Municipal senhora ROSANGELA REGINA DIOCESANO PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/07/2021 20:02:59 RESULTADO PROVISÓRIO PSS SAÚDE EDITAL PSS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
29/07/2021 19:57:46 RESULTADO PROVISÓRIO PSS EDUCAÇÃO EDITAL PSS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
29/07/2021 19:55:28 RESULTADO PROVISÓRIO PSS PREFEITURA EDITAL PSS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
29/07/2021 09:15:58 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS OUTROS
29/07/2021 09:15:13 RESOLUÇÃO 032/2021 Dispõe sobre a aprovação da alteração de informações referente a Emenda Parlamentar nº 202140890003 do Senador Oriovisto Guimarães, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paiçandu, Pr. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
29/07/2021 09:10:00 ERRATA=Portaria 25/2021=Conceder Licença Prêmio a servidora ocupante de Cargo efetivo de Oficial Administrativo II a Sra. Cleusa Aparecida Rodrigues Garcia. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
28/07/2021 11:04:30 DECRETO Nº 316/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
28/07/2021 11:02:38 DECRETO Nº 315/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
28/07/2021 10:58:00 DECRETO Nº 314/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
28/07/2021 10:56:47 DECRETO Nº 313/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
28/07/2021 10:55:37 DECRETO Nº 312/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
28/07/2021 10:53:00 DECRETO Nº 311/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
28/07/2021 10:33:47 DECRETO Nº 36/2021 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Professora - P. S. S.. VANESSA JACOBINO DE SOUZA BEVILAQUA DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.