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14/08/2021 11:44:36 DECRETO Nº 334/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
14/08/2021 11:43:56 DECRETO Nº 333/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
14/08/2021 11:43:13 DECRETONº 331/2021 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MODELO DE ENSINO HÍBRIDO E REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ANEXO 01 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2021 DECRETO
14/08/2021 11:41:48 Decreto nº 330/2021 Estabelece vencimento e forma de Pagamento da Taxa de Fiscalização Sanitária e Taxa de Fiscalização do Cumprimento de Norma Administrativa acerca do Uso e Ocupação, da Higiene, Saúde, Costumes, Área Utilizada, Atividade, Segurança e Tranquilidade Pública, para o Exercício de 2021 DECRETO
14/08/2021 11:41:23 Decreto nº 329/2021 Estabelece vencimento e forma de Pagamento do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza dos Profissionais Autônomos estabelecidos no Município para oExercício de 2021. DECRETO
14/08/2021 11:40:19 DECRETO Nº 328/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
14/08/2021 11:38:19 DECRETO Nº 288/2021 Dispõe sobre posse do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PAIÇANDU - COMSEA DECRETO
14/08/2021 11:37:49 Decreto n° 286/2021 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA-MUNICÍPIO DECRETO
14/08/2021 11:36:41 PORTARIA Nº 165/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, a partir de 10 de agosto de 2021 até 19 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS PORTARIA
14/08/2021 11:35:55 PORTARIA Nº 164/2021 Conceder, a partir de 10 de agosto de 2021, licença por motivo de doença na família - no pai - Hercílio Pastre, à Servidora Pública Municipal senhora Marcia Luzia Pastre da Silva PORTARIA
14/08/2021 11:35:19 PORTARIA Nº 163/2021 Conceder 21 (vinte e um) dias de férias, a partir de 9 de agosto de 2021 até 29 de agosto de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor ARNALDO DA CUNHA BACELAR, PORTARIA
14/08/2021 11:34:45 PORTARIA Nº 162/2021 DESIGNAR, de 5 a 19 de agosto de 2021, para a conferência sobre os aspectos contábeis nas Notas de Empenhos desta Municipalidade, até o retorno das férias da Servidora Renata Camargo Baptistoni, o senhor Samuel Gabriel, DECRETO
14/08/2021 11:33:57 PORTARIA Nº 161/2021 Conceder 15 (quinze) dias de férias, a partir de 9 de agosto de 2021 até 23 de agosto de 2021, a Servidora Pública Municipal senhora ANGELA MARIA BRAGA ZIRONDI PORTARIA
14/08/2021 11:33:17 PORTARIA Nº 75/2021 Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 9 de agosto a 7 de setembro de 2021, ao Servidor Público Municipal senhor Marcos Antonio Brambilla DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
14/08/2021 11:32:18 DECRETO Nº 40/202 Dispensa, por término de contrato, Cargo Emprego Público de Motorista - P. S. S.. Servidor Público Municipal senhor ANTENOR BERTAGLIA DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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