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30/09/2021 12:27:55 DECRETO Nº 395/2021 Exonera, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2021, do Cargo Efetivo de Professora, desde 15 de setembro de 2014, a Servidora Pública Municipal MARIZA DOS SANTOS DECRETO
30/09/2021 12:26:58 PORTARIA Nº 185/2021 Conceder 10 (dez) dias de férias, a partir de 21 de setembro de 2021 até 30 de setembro de 2021, a Servidora Pública Municipal MATILDE NORCIA CARABINOSKI, PORTARIA
30/09/2021 12:25:37 PORTARIA Nº 90/2021 Conceder 80 (oitenta) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 29 de setembro a 17 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Thereza Cristina Roberto Luppi PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 12:24:47 PORTARIA Nº 89/2021 Conceder 82 (oitenta e dois) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de setembro a 17 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Elaine Fuzari Bernardo PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 12:24:02 PORTARIA Nº 88/2021 Conceder 82 (oitenta e dois) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 27 de setembro a 17 de dezembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Elaine Fuzari Bernardo PORTARIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 12:22:17 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDM OUTROS
30/09/2021 12:21:09 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDPI OUTROS
30/09/2021 12:17:37 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021 Estabelece os critérios para emissão de certificados de cursos de Formação Continuada no âmbito da Fundação Municipal de Educação. INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 12:11:57 LEI Nº 3039/2021 Súmula - Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Paiçandu, Estado do Paraná. LEIS
30/09/2021 12:11:32 LEI Nº 3038/2021 Súmula - Estabelece como essencial às atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em período de calamidade pública no Município de Paiçandu e dá outras providências. LEIS
30/09/2021 12:10:21 DECRETO Nº 423/2021 Abre Crédito Adicional Especial por Transposição de dotação do orçamento Geral do Município de Paiçandu para o orçamento da Fundação de Educação de Paiçandu. DECRETO
30/09/2021 12:09:42 DECRETO 422/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 12:08:31 DECRETO 421/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
30/09/2021 12:07:28 DECRETO 420/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
30/09/2021 12:06:30 DECRETO 419/2021: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.