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01/10/2021 10:08:00 DECRETO Nº 75/2021Dispensa, a pedido, a partir 23 de setembro de 2021, do Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Edna Pereira Alves Rosa DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 17:14:23 Relatórios de Gestão fiscal - 2º Quadrimestre e Relatórios (RREO) DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
30/09/2021 16:59:17 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35/2021 OUTROS
30/09/2021 16:55:41 DECRETO 431/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/09/2021 16:52:58 DECRETO 427/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
30/09/2021 16:51:42 DECRETO Nº 426/2021 Dispensa, por término de contrato, a partir 25 de setembro de 2021, do Cargo de Emprego Público de Educadora Social - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Camila Barboza DECRETO
30/09/2021 16:05:35 RGF - Anexo 6 = Dem.Simplificado do RGF Orç.Fis.Seg.Soc. - Até 2ºQuadrim.2021 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/09/2021 15:59:59 RGF - Anexo 5 = Dem.Disp.Caixa e Restos a Pagar - Orçam.Fiscal Seg.Social - Janeiro a Agosto 2021 / Quadrim.Jan.Agosto DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/09/2021 15:58:37 RGF - Anexo 4 = Dem.Oper.Créd.- Orçam.Fiscal Seg.Social - Janeiro a Agosto 2021 / Quadrim.Jan.Agosto DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/09/2021 15:36:30 RGF - Anexo 3 = Dem. Garan.Contrag.Valores - Orçam.Fiscal Seg.Social - Janeiro a Agosto de 2021 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/09/2021 15:31:29 RGF - Anexo 2 = Dem. Dívida Cons.Líquida - Orçam.Fiscal Seg.Social - Janeiro a Agosto 2021 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/09/2021 15:24:51 RGF - Anexo 1 = Dem. Despesa com Pessoal - Orçam.Fiscal Seg.Social - Setembro/2020 a Agosto/2021 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
30/09/2021 12:30:03 DECRETO Nº 425/2021 Exonera, a pedido, por motivo de Aposentadoria por Idade, a partir de 24 de setembro de 2021, do Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, desde 2 de julho de 2012, a Servidora Pública Municipal INES DE LOURDES FRANCO REGINATO DECRETO
30/09/2021 12:29:23 DECRETO Nº 404/2021 Exonera, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2021, do Cargo Efetivo de Eletricista, desde 21 de março de 2019, o Servidor Público Municipal PAULO MASCARENHAS DE OLIVEIRA DECRETO
30/09/2021 12:27:55 DECRETO Nº 395/2021 Exonera, a pedido, a partir de 20 de setembro de 2021, do Cargo Efetivo de Professora, desde 15 de setembro de 2014, a Servidora Pública Municipal MARIZA DOS SANTOS DECRETO
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.