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18/10/2021 17:24:12 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIACMDPcD OUTROS
18/10/2021 17:22:49 LEI Nº 3059/2021 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento da Fundação de Saúde de Paiçandu. LEIS
18/10/2021 17:20:40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 68/2021 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Cargo de Emprego Público de PROFESSOR DE ARTE. EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2021 17:19:57 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 67/2021 Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público dePROFESSOR (20 horas). EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2021 17:18:27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 59/2021 Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS, Cargo de Emprego Público deMOTORISTA - Categoria "D" ou "E". EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2021 17:17:38 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 58/2021 Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público deAuxiliar de Serviços Gerais (Monitor de Transporte Escolar). EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2021 17:15:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 57/2021 Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS, o Cargo de Emprego Público deAuxiliar de Serviços Gerais (Zeladoria). EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2021 17:14:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 56/2021 Convocar as candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Processo Seletivo Simplificado - PSS o Cargo de Emprego Público deAuxiliar de Serviços Gerais (Área da Merenda Escolar). EDITAL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
18/10/2021 16:56:58 Resolução 28/2021 Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
18/10/2021 16:56:29 Resolução 27/2021 Dispõe sobre o Incentivo Financeiro para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
18/10/2021 16:55:55 Resolução 26/2021 Dispõe sobre a aprovação do Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF 2021. RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU
18/10/2021 16:54:44 DECRETO Nº 460 / 2021 SÚMULA: Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Processados e os Restos a Pagar Não Processados, dando outras providências. DECRETO
18/10/2021 16:53:39 DECRETO 459/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO
18/10/2021 16:47:00 DECRETO 458/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/10/2021 16:46:05 DECRETO 457/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.