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28/10/2021 12:06:06 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMDPI OUTROS
28/10/2021 12:05:00 10° reunião ordinária do CMDPcD OUTROS
28/10/2021 11:58:49 REPUBLICAÇÃO LEI Nº 3065/2021 Súmula: Autoriza o Município de Paiçandu a contratação de cooperativa e associações de catadores de materiais recicláveis, para execução de coleta seletiva. LEIS
28/10/2021 11:57:53 LEI Nº 3064/2021 Súmula: Institui no Município de Paiçandu, Estado do Paraná, o mês "Agosto Azul", dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem. LEIS
28/10/2021 11:57:02 LEI Nº 3062/2021 Súmula - Dispõe sobre a política de controle da população animal de cães e gatos no Município de Paiçandu, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Vereadora DEISI MEDEIROS LEIS
28/10/2021 11:54:34 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 80/2021 Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de TÉCNICO EM RAIO-X 24 horas EDITAL
28/10/2021 11:53:50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 79/202 Convocar a candidata abaixo relacionada, aprovada no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de ENFERMEIRO 40 horas EDITAL
28/10/2021 11:47:27 PORTARIA Nº 294/2021 CONSTITUIR membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação de Saúde de Paiçandu por Departamento: PORTARIA
28/10/2021 11:41:43 PORTARIA Nº 201/2021 Determinar a instauração de Sindicância, para apurar os fatos narrados nos Autos 0016071-70.2021.8.16.0018, oriundo do 1 º Juizado Especial da Fazenda Pública de Maringá. PORTARIA
28/10/2021 11:40:25 PORTARIA Nº 200/2021 Determinar a instauração de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Requerimento n. 131/2021 de autoria do Vereador Douglas Enfermeiro e conforme Parecer n. 708/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Município. PORTARIA
28/10/2021 11:35:41 PORTARIA Nº 195/2021 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 5 de outubro de 2021 até 3 de novembro de 2021, a Servidora Pública Municipal EDMARA DE OLIVEIRA VENCI, PORTARIA
28/10/2021 11:33:11 DECRETO 501/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/10/2021 11:32:08 DECRETO Nº 500/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências. DECRETO
28/10/2021 11:31:08 DECRETO Nº 462/2021 Dispensa, por término de contrato, a partir 7 de outubro de 2021, do Cargo de Emprego Público de Educadora Social - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Tatyane Leticia da Silva DECRETO
28/10/2021 11:29:21 DECRETO Nº 456/2021 Dispensa, por término de contrato, a partir 1 de outubro de 2021, do Cargo de Emprego Público de Educadora Social - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Josiane Marques dos Reis Batista, DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.