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12/11/2021 09:10:18 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 83/2021 Convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS Emprego Público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (Área da Construção Civil). EDITAL
12/11/2021 09:06:30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 82/2021 Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Cargo de Emprego Público de ELETRICISTA. EDITAL
12/11/2021 09:05:12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 81/2021 Convocar o candidato abaixo relacionado, aprovado no Processo Seletivo Simplificado - PSS Emprego Público de MOTORISTA (Categoria "D" ou "E"). EDITAL
12/11/2021 09:04:00 PORTARIA 36/2021=Conceder Licença Prêmio a servidora de Cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais a Sra. Jhessika Aparecida da Silva. PORTARIA-CMP. CÂMARA MUNICIPAL
11/11/2021 16:21:04 PORTARIA Nº 96/2021 Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período compreendido entre 26 de outubro a 9 de novembro de 2021, a Servidora Pública Municipal Irene Aparecida Paiva Carreira, PORTARIA
11/11/2021 16:17:19 Instrução Normativa nº 012/2021 Orientação e cronograma de matrículas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11/11/2021 16:00:39 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO NOME: FRANCISCA IVANEUDA DA SILVA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
11/11/2021 15:59:15 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: IRACEMA DOS SANTOS DA SILVA TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
11/11/2021 15:53:37 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. NOME: CARMELINA PEREIRA DOS SANTOS TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO.
11/11/2021 15:36:44 DECRETO 517/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
11/11/2021 15:35:46 DECRETO Nº 516/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências. DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11/11/2021 15:34:53 DECRETO Nº 515/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências DECRETO
11/11/2021 15:33:24 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMAS OUTROS
11/11/2021 15:29:23 RESOLUÇÃO Nº 13/2021 Dispõe sobre alteração na titularidade de cargos de Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.. RESOLUÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL
11/11/2021 15:28:14 RESOLUÇÃO 012/2021 Dispõe sobre a convocação do CMDPcD da I Conferência Municipal da Pessoa com De-ficiência do Município de Paiçandu - PR e dá outras providências. OUTROS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.