Prefeitura Municipal de Paiçandu

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	21/01/2022 10:49:33	Portaria 010/2022 - Torna público prorrogação de prazo em conformidade com o Art. 4o da Resolução n° 02/2021.	PORTARIA-CMP.	CÂMARA MUNICIPAL
	21/01/2022 08:54:10	Resolução 02/2022 Dispõe sobre Recurso Financeiro para Aquisição de TABLETS para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
	21/01/2022 08:52:10	Resolução 01/2022 Dispõe sobre Calendário Mensal das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Paiçandu do ano de 2022.	RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -CMS
	21/01/2022 08:50:01	RESOLUÇÃO nº 01/2022 - CONCIDADES Dispõe sobre alteração do Plano de Ação e Investimento.	RESULUÇÃO - ASSISTENCIA SOCIAL/CONSELHOS MUNICIPAIS
	20/01/2022 09:38:28	MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 001/2022 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	20/01/2022 09:36:36	COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022	LICITAÇÃO-CMP	CÂMARA MUNICIPAL
	19/01/2022 09:22:17	LEI Nº 3085/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.	LEIS
	19/01/2022 09:20:35	DECRETO Nº 586/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU CONFORME LEI Nº 3085/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU
	19/01/2022 09:18:52	PORTARIA Nº 14/2022 CONCEDER, a partir de 19 de janeiro de 2022, a Servidora Pública Municipal JESSICA MARCIANO DA SILVA MARTINS,ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeira, desde 17 de maio de 2018, licença sem vencimentos por 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares.	PORTARIA
	19/01/2022 09:16:45	DECRETO Nº 03/2022 Contrata, a partir de 12 de janeiro de 2022, para exercer o Cargo Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM P.S.S., Matrícula n.° 3982 senhor JHUYLIANNO APARECIDO OLIVEIRA BELEM,aprovado em Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2021 de 28 de junho de 2021.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	19/01/2022 09:15:27	DECRETO Nº 02/2022 Contrata, a partir de 12 de janeiro de 2022, para exercer o Cargo Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM P.S.S., Matrícula n.° 3981 senhora PATRICIA FERNANDA DE SOUZA,aprovada em Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2021 de 28 de junho de 2021.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	19/01/2022 09:13:04	DECRETO Nº 01/2022 Contrata, a partir de 12 de janeiro de 2022, para exercer o Cargo Emprego Público de TÉCNICO EM ENFERMAGEM P.S.S., Matrícula n.° 3980 senhora KAUANA BRUNA DA SILVA CRUZ,aprovada em Processo Seletivo Simplificado - PSS, aberto pelo Edital nº 03/2021 de 28 de junho de 2021.	DECRETO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
	18/01/2022 11:53:14	PORTARIA Nº 10/2022 Constituir membros da comissão de recebimento de materiais da Fundação de Saúde de Paiçandu por Departamento.	PORTARIA
	18/01/2022 11:49:56	PORTARIA Nº 11/2022 Constituir membros de participação de licitação conforme departamento a pedido do controle interno, cada coordenador ficará responsável por participar da licitação do seu departamento na Fundação de Saúde de Paiçandu.	PORTARIA
	18/01/2022 11:47:41	PORTARIA Nº 15/2022 Conceder 30 (trinta) dias de férias, a partir de 18 de janeiro até 16 de fevereiro de 2022, ao Servidor Público Municipal senhor PAULO MOURA DE REZENDE.	PORTARIA
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.