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17/02/2025 09:16:41 PORTARIA Nº 62/2025 - Dispensar, a pedido, a partir 5 de fevereiro de 2025, do Emprego Público de Professora de Educação Infantil (40 horas) - P. S. S., a Servidora Pública Municipal Juliane Janaina Soares de Lima Denez PORTARIA EDUCAÇÃO
14/02/2025 15:34:44 PORTARIA 38/2025 - Conceder férias para servidora Maria Aparecida Rodrigues Simões dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e dá outras providências. PORTARIA - CMP CÂMARA MUNICIPAL
14/02/2025 11:56:15 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 18 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 15 de fevereiro de 2024 - GLAUCIA LISS PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:53:19 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 17 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de agosto de 2024 - JESSICA DAMASCENO LIMA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:50:26 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 16 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de agosto de 2024 - GABRIEL ANTONIO PILAN PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:47:58 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 15 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de agosto de 2024 - ROSIMEIRE RIBEIRO ZSCHORNAK PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:45:37 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 14 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 12 de agosto de 2024 - ADENILÇO ALVES PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:42:44 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 13 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 6 de fevereiro de 2024 - LUCIANA PEREIRA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:40:00 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 12 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - SIRLEI SABINA PREZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:37:07 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 11 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - JOSIMARA APARECIDA DE CARVALHO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:24:21 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 10 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - MARIA DE FATIMA COUTINHO OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:21:04 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 09 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - SOLANGE APARECIDA CORREIA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:17:55 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 08 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - DORALICE DE LIMA BASTOS OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:13:50 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 07 - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - PAULO DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
14/02/2025 11:09:59 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - O presente instrumento tem a finalidade de comunicar a PRORROGAÇÃO do contrato, inicialmente celebrado pelas partes em 5 de fevereiro de 2024 - EDILSON ALVES DE OLIVEIRA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PSS SAÚDE
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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.